O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, faz palestra nesta sexta-feira (25) em João Pessoa no encerramento da conferência “Controle de Convencionalidade: práticas no Judiciário Brasileiro”. A programação acontece no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA).
Com o foco nas práticas do Judiciário brasileiro, a conferência tem como objetivo difundir a utilização do controle de convencionalidade entre os profissionais do Direito, sobretudo magistrados, promotores, advogados e alunos.
A programação desta sexta-feira começa às 9h (horário local), com palestra do mestre pela Universidade Federal do Ceará, Paulo Henriques Gonçalves Portela. Em seguida, as conferências serão ministradas pelo desembargador do Tribunal Regional da 13º Região, Wolney de Macedo Cordeiro, e pelo procurador Regional da República, Wellington Cabral Silva.
Já no período da tarde, com início às 14h, as palestras serão proferidas pelo subprocurador da República, Luciano Maia, e pelo professor da Universidade Federal do Mato Grosso, Valério Mazzuoli. O evento será encerrado com a palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes.
A conferência é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e a ESMA, em parceria com a Procuradoria Geral da República, a UFPB, o International Law Association – Ramo Brasileiro, o Diretório Acadêmico Tarcísio Burity e a Revista Científica ‘A Barriguda’.
Foto: Roberto Jayme/ SCOI /TSE/Arquivo
G1 PB
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