A Prefeitura de João Pessoa reforçou a proibição do comércio no Terminal de Integração da Lagoa, localizado no Centro da Capital. Cartazes foram fixados no local para informar sobre a restrição e alertar vendedores e usuários.
A medida tem como base o Código de Posturas do Município, que impede a permanência de comerciantes não licenciados em áreas públicas. Com isso, o espaço do terminal passa a ser destinado exclusivamente ao embarque e desembarque de passageiros.
De acordo com a determinação, os vendedores que descumprirem a norma poderão ter as mercadorias apreendidas, além de estarem sujeitos à aplicação de penalidades previstas na legislação municipal.
Segundo o secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), os comerciantes deverão ser realocados para o Mercado Central e outras áreas adequadas para a atividade comercial.
PB Agora
