O Garantia-Safra, criado em 2002, integra o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra por causa de estiagem ou enchente. Na Paraíba serão beneficiados 18.291 agricultores familiares
Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. Em novembro o programa beneficiará agricultores da Bahia, Paraíba e Minas Gerais, somando R$ 28,9 milhões. Na Paraíba, agricultores de Areial, Barra de Santana, Coxixola, Gado Bravo, Ingá, Itatuba, Mogeiro, Olivedos, Riacho de Santo Antônio e Santa Cecília que aderiram ao programa no período de 2018/2019 irão receber a próxima parcela do benefício que será paga em novembro,totalizando 18.291 agricultores familiares.
Atualmente, o valor do benefício é de R$ 850 que são pagos em cinco parcelas de R$ 170, através da Caixa Econômica Federal e seguindo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.
Para ter acesso ao benefício do Garantia Safra é ser agricultor familiar e possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), esse documento é o responsável por identificar o agricultor familiar e pode ser obtido tanto por pessoa física, ou seja, o agricultor de forma individual, como também por associações e cooperativas.
Redação
Associação de Mídia Digital (Amidi) e a Associação Paraibana de Imprensa (API) emitiram uma nota…
A Prefeitura de Bananeiras, localizada no Brejo paraibano, divulgou um comunicado oficial em resposta ao…
Quatro pessoas ficaram feridas em um acidente na tarde deste sábado (04) em Santa Rita,…
Um menino de 8 anos foi vítima de uma agressão grave quando um vizinho atirou…
As ações de fiscalização de trânsito da Polícia Militar da Paraíba realizadas nas últimas doze…
O governador da Paraíba, João Azevêdo, indicou o período junino como um marco para a…