O Garantia-Safra, criado em 2002, integra o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra por causa de estiagem ou enchente. Na Paraíba serão beneficiados 18.291 agricultores familiares
Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. Em novembro o programa beneficiará agricultores da Bahia, Paraíba e Minas Gerais, somando R$ 28,9 milhões. Na Paraíba, agricultores de Areial, Barra de Santana, Coxixola, Gado Bravo, Ingá, Itatuba, Mogeiro, Olivedos, Riacho de Santo Antônio e Santa Cecília que aderiram ao programa no período de 2018/2019 irão receber a próxima parcela do benefício que será paga em novembro,totalizando 18.291 agricultores familiares.
Atualmente, o valor do benefício é de R$ 850 que são pagos em cinco parcelas de R$ 170, através da Caixa Econômica Federal e seguindo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.
Para ter acesso ao benefício do Garantia Safra é ser agricultor familiar e possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), esse documento é o responsável por identificar o agricultor familiar e pode ser obtido tanto por pessoa física, ou seja, o agricultor de forma individual, como também por associações e cooperativas.
Redação
A Polícia Civil da Paraíba, por meio do Grupo Tático Especial (GTE) da 9ª Delegacia…
Instaladas por toda a cidade pela Prefeitura de João Pessoa com foco na segurança pública,…
Na noite dessa sexta-feira (23), moradores do bairro de Paratibe, na Zona Sul de João…
Na Paraíba, lideranças das duas siglas especulam sobre quem vai ficar com a responsabilidade de…
O coordenador da Defesa Civil de João Pessoa, Kelson Chaves, divulgou um vídeo nessa sexta-feira…
O governador João Azevêdo e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, participaram, nesta sexta-feira (23),…