O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta quinta-feira (7) a situação de emergência em municípios da Paraíba afetados pela estiagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio das Portarias nº 1.489, 1.491 e 1.492.
Na Paraíba, os municípios de Gado Bravo, Nova Palmeira e Pedra Lavrada tiveram o reconhecimento federal devido ao período de estiagem, caracterizado pela redução das chuvas e impactos no abastecimento de água, agricultura e atividades econômicas locais.
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras passam a estar aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de assistência à população afetada. Entre as medidas que podem ser financiadas estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Os pedidos de apoio financeiro devem ser feitos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a análise dos planos de trabalho enviados pelos municípios, a Defesa Civil Nacional define os valores e publica nova portaria autorizando a liberação dos recursos.
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos de capacitação a distância voltados para agentes municipais e estaduais, com foco na utilização do S2iD e na atuação em situações de emergência e calamidade pública.
Com informações do MIDR.
Redação com Brasil 61
