FPM: municípios partilham mais de R$ 4 bilhões nesta sexta-feira; Paraíba tem uma cidade com recursos bloqueados

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassada às prefeituras do Brasil na sexta-feira (20), totalizando R$ 4.189.206.162,87. O valor representa um aumento de aproximadamente 15% em relação ao mesmo período de 2023, quando os municípios receberam R$ 3.617.256.227,80. Apesar do crescimento dos repasses, que favorecem o cumprimento de obrigações financeiras, uma situação preocupante chama atenção em alguns estados e em uma cidade da Paraíba: o bloqueio dos recursos do FPM.

De acordo com informações atualizadas até o dia 16 de dezembro, 39 municípios brasileiros estavam impedidos de receber os recursos devido a pendências legais ou financeiras, e Água Branca é o único da Paraíba na lista. O bloqueio do FPM pode comprometer significativamente a capacidade da gestão municipal de executar políticas públicas, pagar fornecedores e honrar a folha de pagamento de servidores.

Os repasses do FPM são compostos pela arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

No contexto nacional, os estados de São Paulo, Minas Gerais e Bahia lideraram os repasses desta segunda parcela, com montantes de R$ 516 milhões, R$ 513 milhões e R$ 335 milhões, respectivamente. Entre os municípios, destacam-se Indaiatuba (SP), Sete Lagoas (MG) e Vitória da Conquista (BA), que receberam valores significativos.

O bloqueio dos recursos do FPM em Água Branca reflete uma crise que pode ser agravada pela dependência desse fundo para o financiamento das despesas locais. Como muitos pequenos municípios brasileiros, Água Branca conta com o FPM como uma de suas principais fontes de receita. A falta desses recursos pode gerar atrasos em pagamentos, suspensão de serviços essenciais e impactos diretos na população.

As causas mais comuns para o bloqueio incluem débitos com a União, pendências no Cadastro Único de Convênios (CAUC) e irregularidades em prestações de contas.

Para reverter o bloqueio, a Prefeitura de Água Branca precisa adotar medidas para regularizar sua situação junto à União. Isso inclui o pagamento de possíveis débitos, envio de documentações pendentes e ajustes necessários para garantir a conformidade com as exigências legais.

Confira alista com todos os municípios bloqueados no país:

• VIÇOSA    (AL)
• ITAMARAJU (BA)
• MUCURI (BA)
• VERA CRUZ (BA)
• JARDIM (CE)
• PENAFORTE (CE)
• REDENÇÃO (CE)
• SABOEIRO (CE)
• LORETO (MA)
• SÃO FRANCISCO DO BREJÃO (MA)
• PRUDENTE DE MORAIS (MG)
• COXIM (MS)
• CUIABA    (MT)
• SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA (MT)
• VITÓRIA DO XINGU (PA)
• ÁGUA BRANCA (PB)
• CAMPO ALEGRE DO FIDALGO (PI)
• ELISEU MARTINS (PI)
• MADEIRO (PI)
• ARRAIAL DO CABO (RJ)
• CARAPEBUS (RJ)
• ITAGUAÍ (RJ)
• PETRÓPOLIS (RJ)
• GUAMARÉ (RN)
• IPANGUAÇU (RN)
• BALNEARIO PINHAL (RS)
• COLORADO (RS)
• ERECHIM (RS)
• ERVAL GRANDE    (RS)
• FARROUPILHA (RS)
• RODEIO BONITO (RS)
• SÃO JOSEÉ DO NORTE (RS)
• CARMÓPOLIS (SE)
• JAPARATUBA (SE)
• PEDRINHAS (SE)
• PORTO DA FOLHA (SE)
• RIACHÃO DO DANTAS (SE)
• RIBEIRÓPOLIS (SE)
• SÃO DOMINGOS (SE)

PB Agora