Fisco volta a se manifestar contra fusão de secretarias na PB

Entre os meses de janeiro a novembro deste ano, a arrecadação de ICMS superou em 16% o montante arrecadado no mesmo período de 2013 na Paraíba, representando um incremento de mais de R$ 500 milhões aos cofres do Governo, valores que aumentarão, ainda mais, com a arrecadação de dezembro. A informação está edição deste domingo (21) do Fisco em Dia, publicado nos principais jornais do estado.

Segundo semanário do Sindifisco-PB, os valores da arrecadação de novembro deixam ainda mais evidente que o ICMS é a mais importante fonte de receita para o Estado. A arrecadação recorde em novembro, com mais de R$ 406 milhões, superou em 22% os valores do mesmo mês do ano passado.

A publicação do Fisco em Dia destaca ainda que nos últimos dez anos houve um crescimento de 248% na arrecadação do imposto, enquanto que, no mesmo período, os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), segunda principal fonte de renda do Estado, foram de pouco mais de 158%.

Ao mesmo tempo em que comemora o recorde na arrecadação, a categoria fiscal mais uma vez se manifesta contra os planos do Governo do Estado em criar a Secretaria da Fazenda, que surgiria com a fusão das secretarias da Receita e de Finanças.

Em 2014, o pleno da Assembleia Legislativa da Paraíba acompanhou decisão contrária da Comissão de Constituição e Justiça e derrubou Medida Provisória 183 do Executivo, que pedia a fusão das secretarias.

Expectativas para o reajuste

Com a proximidade da Data Base, crescem as expectativas dos servidores públicos em relação aos índices de reajuste que serão concedidos às categorias pelo Governo do Estado, em virtude da data-base instituída para janeiro.

Há também expectativas no tocante à criação de mesas de negociações com Governo para discutir as especificidades inerentes a cada categoria de servidor

estadual.
Representantes da categoria fiscal se anteciparam e entregaram no dia 26 último, a proposta de reajuste do Fisco Estadual, em audiência com o Secretário da Receita, Marialvo Laureano, que se comprometeu a entregar o documento ao Governador do Estado.

Na reunião com o secretário, foi reafirmada a disposição da categoria em dialogar. Espera-se a criação de uma mesa de negociação por acreditar que o diálogo é o melhor caminho para enfrentar os novos desafios.

Assessoria de Imprensa