O Governo da Paraíba, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) decretaram que na próxima sexta-feira (13) será ponto facultativo, após o feriado de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
Governo do Estado
Em publicação no Diário Oficial do Estado deste sábado (7), o Governo do Estado ressalta que para ter direito à folga, um dia após o feriado, o horário dos expedientes entre os dias 16 e 20 de outubro será estendido até as 17h30, para compensação ao ponto facultativo.
TRE-PB
Em ato administrativo, a presidente do TRE-PB, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, transfere o expediente do dia 13 de outubro de 2023 para o dia 11 de Outubro de 2023, no horário das 8h às 19h, na Secretaria do TRE-PB e nas Zonas Eleitorais da Capital e de Campina Grande.
Nas Zonas do interior, o funcionamento será das 07h às 18h, garantindo aos servidores o intervalo de uma hora para alimentação.
MPPB
Os servidores do Ministério Público da Paraíba trabalharam nesta sexta-feira (06) em expediente estendido, atendendo das 8h às 12h e das 13h às 17h com o intuito de compensar o ponto facultativo do dia 13.
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