O funcionamento do Estado será alterado esta semana, em virtude das
solenidades religiosas da Semana Santa. Não haverá expediente nas
repartições publicas estaduais na próxima quinta-feira, 1º de abril, e no
feriado da sexta-feira da Paixão, 2, devendo ser preservado o funcionamento
dos serviços essenciais.
Para disciplinar o funcionamento do Estado nesse período, o
secretário da Administração, Antonio Fernandes Neto, baixou a portaria nº
094, que será publicada no Diário Estado, na qual faculta o expediente da
próxima quita-feira, com a manutenção dos serviços essenciais.
Na portaria, o secretário determina o recolhimento dos veículos oficiais,
inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder
Executivo estadual, às repartições de origem ou ao Centro Administrativo
após o término do expediente do dia 31 de março, e sejam liberados uma hora
antes do início do expediente do dia 5 de abril. Informando, também, que
qualquer liberação excepcional seja precedida de autorização do Gabinete
Militar do Governador.
As exceções são para ambulâncias, veículos de fiscalização das Secretarias
da Receita, da Administração Penitenciária, da Segurança e Defesa Social,
das Policias Civil e Militar e do Gabinete Militar, que poderão transitar
normalmente no período, para execução das atividades essenciais.
A portaria estabelece, ainda, que será de competência da Polícia Militar a
apreensão e o recolhimento os veículos encontrados transitando no período
que não haverá expediente sem a devida autorização.
Assessoria
