Famílias do Terra Livre são contempladas com imóveis entregues pela PMJP

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) tem dialogado com todos os
movimentos de luta por moradia na Capital e, com isso, contribuído para
a redução do déficit habitacional na cidade. Prova disso é que das
demandas apresentadas pelo Movimento Terra Livre, na manhã desta quinta
feira (19), ao secretário de Habitação Social José Guilherme de
Almeida, num total de 200 famílias, 96 delas já estão sendo
beneficiadas por obras em andamento nos bairros Alto do Céu (Jardim
Ester) e Tambiá, nas proximidades da Avenida Desembargador Botto de
Meneses.

A Gestão Municipal, dentro do seu planejamento de ações para
consolidação da política habitacional, já construiu e entregou 7.500
unidades desde a criação da Secretaria de Habitação em Janeiro de 2006.
Já no próximo mês de agosto, quando é comemorado o aniversário de
fundação da cidade, a PMJP irá entregar mais 1.500 novas residências,
onde se alcançará a marca de 9.000 unidades habitacionais entregues.
Dentre as metas até o final da gestão está a conclusão do Plano
Municipal de Habitação, que ditará as diretrizes da política
habitacional dos próximos anos, bem como a implantação do Conselho
Municipal de Habitação.

Regularização fundiária -Segundo o secretário, outro ponto marcante da
gestão habitacional é a política de regularização fundiária, que
desenvolve ações no sentido de permitir as famílias o acesso ao
documento formal de posse do imóvel, nas suas mais diversas
modalidades, o que tem permitido avançar no conceito da Cidade Legal
proposta pelo Ministério das Cidades.

O secretário também sinalizou a possibilidade de buscar alternativas
viáveis de áreas, junto a Secretaria do Patrimônio da União, para
desenvolver estudos no sentido de atender o complemento de demanda
apresentada pelo Movimento Terra Livre. “Nós precisamos dialogar sempre
para a construção de uma política habitacional consistente, e a
habitação é apenas uma célula dentre o escopo das políticas públicas.
Quanto mais convergência de ações intersetoriais construídas a partir
das múltiplas visões, maior será a probabilidade de sucesso”, declarou
José Guilherme.

Durante a reunião, José Guilherme solicitou a Márcio da Silva,
representante do Terra Livre, a sinalização por regiões onde as
famílias habitam, da demanda apresentada hoje, para que se possa fazer
uma análise criteriosa visando um planejamento futuro. Uma nova reunião
será agendada para a apresentação dos posicionamentos.

Secom-JP