Ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, é inocentado em processo da Operação Calvário

O ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, foi absolvido em um dos processos relacionados à Operação Calvário. A acusação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) de apropriação de recursos públicos foi julgada pela juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho, da 5ª Vara Criminal de João Pessoa. No mesmo veredito, a ex-servidora Maria Laura Carneiro, que ocupava cargo na pasta liderada pelo ex-auxiliar do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), foi condenada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A Operação Calvário investigou alegados desvios de recursos nas áreas da Educação e Saúde entre 2011 e 2018, durante a gestão de Coutinho no Estado. Maria Laura foi considerada culpada por receber remuneração sem efetivamente exercer suas funções como assessora especial na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), acumulando aproximadamente R$ 112.166,66 de julho de 2016 a abril de 2019. Ela é acusada de receber propinas, parte das quais teriam sido repassadas aos supostos integrantes do esquema.

A juíza descreve na sentença que Maria Laura praticou lavagem de dinheiro ao adquirir bens, como um sítio no assentamento Nego Fuba e uma casa na Praia do Amor, ocultando a origem ilícita dos recursos. A condenação também inclui a aquisição de terrenos em Santa Terezinha-PB e uma caminhoneta Fiat/Toro Freedom AT9D registrada em nome da empresa Moura e Santos Serviços e Construções Ltda, pertencente a Severino dos Santos Silva.

Em relação a Gilberto Carneiro, o Ministério Público alegou que a ausência da servidora no trabalho foi possibilitada por sua conduta omissiva imprópria, colocando-a à disposição da suposta organização criminosa. No entanto, a juíza considerou que a denúncia não apresentava elementos suficientes para comprovar a tese do Ministério Público, afirmando que a autoria não foi provada, pois não houve a prática do crime de peculato-desvio pelo acusado.

Confira:

SENTENÇA NA ÍNTEGRA