Ex-ministro do STJ faz palestra em JP

Ex-ministro do STJ profere palestra em João Pessoa, no IV Conefisco, nesta quarta (13)

O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça José Augusto Delgado profere palestra, nesta quarta-feira (13), às 19h, na Estação Ciência, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, abrindo o IV Congresso Estadual do Fisco Paraibano, que o Sindifisco-PB realiza até a sexta-feira próxima (15). O tema a ser abordado, pelo magistrado, intitula-se “O Estado Democrático de Direito: Respeitar para Avançar”.

Na Paraíba, segundo o presidente do Sindifisco-PB, Victor Hugo, o tema a ser discutido é bastante pertinente, uma vez que o Estado assistea uma verdadeira afronta, por parte do Governo do Estado, a decisões judiciais proferidas, em favor dos servidores públicos, cuja realidade, até então, nunca fôra vivenciada pela sociedade paraibana.

“O Doutor José Augusto Delgado traz, à Paraíba e nessa data feliz da história da nossa entidade, a experiência de quase 50 anos de magistratura, dos quais treze deles na condição de ministro do STJ, posto de que se desvencilhou no ano de 2008, em virtude da sua aposentadoria compulsória., deixando um legado indelével de mais de 120 mil decisões proferidas, segundo contabiliza, ele próprio, sem qualquer eiva de vaidade”, salienta Victor Hugo.

Professor de direito , há quase 50 anos, o magistrado defende o integral cumprimento dos princípios jurídicos formadores da democracia brasileira, quais sejam, moralidade, legalidade, impessoalidade, publicidade, razoabilidade, proporcionalidade, dignidade humana e valorização da cidadania, e, por esses e outros atributos, integra a Academia Brasileira de Letras Jurídicas, com sede no Rio de Janeiro, a Academia Brasileira de Direito Tributário (SP), a Academia Norte-Riograndense de Letras e a Academia Tributária das Américas, na condição de membro do Conselho Honorífico.
 

Assessoria