Estudantes universitários e secundaristas de instituições públicas e
privadas de Campina Grande saíram na frente e já estão solicitando suas
Carteiras de Identidade Estudantil (CIE) 2012 antes mesmo dos estudantes de
João Pessoa, que tiveram o processo adiado em função de uma audiência com o
Procon Municipal e Ministério Público (MP) que só deve acontecer no próximo
dia 27. Em Campina Grande, a reunião da União Estadual dos Estudantes
(UEE) e o Procon aconteceu na última sexta-feira (17) pela manhã.
Na
ocasião, foram fixadas as regras e determinados os prazos para emissão,
confecção e uso do documento. A solicitação do documento, que acontece
tanto através da internet como presencialmente, foi iniciada na tarde do
mesmo dia. A taxa de emissão da CIE 2012 em Campina Grande é de R$ 14,00 e
será a mesma praticada em todas as remessas. A nova carteirinha só será
válida a partir de maio.
Segundo o diretor da UEE, Alexandre Sousa, os estudantes matriculados na
rede de ensino privado de Campina Grande têm até o dia 09 de março para
requerer o documento em primeira remessa. O segundo lote da CIE será
requisitado até o dia 29 de março. Retardatários, de acordo com o diretor
da UEE, podem solicitar a carteirinha até 31 de agosto de 2012. Já os
estudantes da rede pública têm até o dia 17 de março para requerer o
documento em primeira remessa e até o dia 17 de abril para solicitar a CIE
em segunda remessa. Para os retardatários das instituições públicas, a data
é a mesma que para os estudantes da rede privada: 31 de agosto de 2012.
As entidades estudantis têm o prazo de 30 dias úteis, contados a partir da
solicitação do aluno, para realizar a entrega do documento, caso ele tenha
sido requerido em primeira remessa. Os estudantes que fizerem seus pedidos
em segunda remessa receberão o documento com um prazo de 40 dias úteis
contados a partir da solicitação.
A regra foi definida durante audiência
com o Procon de Campina Grande, órgãos fiscalizadores e a UEE, e também
deve valer para o processo de confecção das carteiras estudantis em João
Pessoa, que só deve ter início na próxima terça-feira (28), após a
assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Os prazos de
solicitação em primeira e segunda remessa, bem como o valor do documento em
João Pessoa, no entanto, devem ser diferenciados dos estipulados para
Campina Grande.
Conforme Alexandre Sousa a previsão é de que após a reunião e avaliação das
planilhas de custos das entidades para confecção das carteiras, a taxa de
solicitação do documento, em João Pessoa, seja de R$ 15,00. O valor, de
acordo com Alexandre, tem relação direta com o processo 100% online de
requisição da carteira em João Pessoa. “Temos um valor diferente de Campina
Grande porque em João Pessoa a requisição é inteiramente online, o que
encarece o processo, pois existe uma taxa cobrada pelos bancos para o
pagamento do boleto em torno de R$ 2,60″, disse ele, acrescentando que em
Campina Grande o processo é misto (presencial e online), o que barateou a
taxa da CIE na cidade. Os prazos de requisição do documento em João Pessoa
também só devem ser conhecidos após a audiência.
Para solicitar a CIE online, basta acessar o site www.estudante10.com.br*. *Na
página, o estudante encontrará um ambiente onde ele deverá preencher um
formulário com seus dados pessoais e, posteriormente, gerar um boleto para
pagamento da taxa nos terminais Pagfacil/Multbank.
Ascom
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