Amparo, Fagundes e Nova Floresta estão entre os municípios afetados e já podem solicitar recursos para ações emergenciais
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em três municípios da Paraíba afetados pela estiagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (7) e integra um pacote que contempla 27 cidades em todo o país.
Na Paraíba, os municípios de Amparo, Fagundes e Nova Floresta foram oficialmente incluídos na lista de localidades que enfrentam período de estiagem — caracterizado pela redução significativa das chuvas.
De acordo com as portarias publicadas, os reconhecimentos seguem os seguintes registros:
- Amparo – Decreto nº 08, de 16/03/2026 (Processo: 59051.046950/2026-75)
- Fagundes – Decreto nº 010/2026, de 18/03/2026 (Processo: 59051.046967/2026-22)
- Nova Floresta – Decreto nº 006/2026, de 20/03/2026 (Processo: 59051.046924/2026-47)
Com o reconhecimento federal, as prefeituras dessas cidades passam a estar aptas a solicitar recursos para ações de assistência à população afetada. Entre as medidas possíveis estão a distribuição de cestas básicas, fornecimento de água potável, kits de higiene e limpeza, além de apoio a equipes de trabalho e voluntários.
Apoio federal e próximos passos
Para ter acesso aos recursos, os municípios devem encaminhar seus planos de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise técnica da Defesa Civil Nacional, os valores a serem liberados são definidos e publicados em nova portaria no DOU.
Além disso, a Defesa Civil Nacional disponibiliza cursos de capacitação voltados para agentes municipais e estaduais, com foco na gestão de desastres e no uso correto do sistema de solicitação de recursos.
Situação nacional
Ao todo, 27 cidades brasileiras tiveram a situação de emergência reconhecida nesta rodada. Enquanto parte delas enfrenta problemas causados por fortes chuvas, outras — como os municípios paraibanos — sofrem com a estiagem. Já a cidade de Paraú, no Rio Grande do Norte, enfrenta um quadro mais severo de seca, caracterizado por um período ainda mais prolongado sem chuvas.
A medida busca agilizar o suporte federal e minimizar os impactos causados pelos desastres naturais nas regiões atingidas.
Redação cojm MIDR / Brasil 61
