Estiagem leva governo da Paraíba a realizar ação para incentivar o uso racional da água

Tendo em vista o prologamento da estiagem na Paraíba, o Governo do Estado está realizando mais uma ação para incentivar o uso racional dos recursos hídricos. A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) está implantando a cobrança da água bruta, aquela sem tratamento, que é retirada de rios e açudes.

De acordo com o Decreto Estadual nº 33.613/12, que regulamenta a cobrança, vão pagar pelo consumo os usuários que utilizarem a partir de 200 mil metros cúbicos por ano. Irrigantes e agropecuaristas podem ter uma isenção maior dependendo da região do Estado onde estejam instalados. O valor de 100 metros cúbicos varia entre R$ 0,03 e R$ 1,50 de acordo com o uso.

As taxas foram estabelecidas pelos comitês de bacias, aprovadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado da Paraíba e sancionadas pelo governador Ricardo Coutinho.

“Diante da crise hídrica enfrentada não só na Paraíba, mas em vários Estados, é nossa obrigação incentivar a racionalização do uso da água. Implantando a cobrança, nós estamos reconhecendo a água como bem econômico e obtendo recursos financeiros para melhorar a gestão de nossas reservas”, afirmou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva.

O sistema eletrônico que analisa as licenças de uso e gera os valores foi concluído em julho e neste mês de agosto os boletos começaram a ser enviados por meio de correspondências.

“Desde o mês passado estamos informando as novas regras para os usuários que se enquadram nos parâmetros da cobrança e alguns até já fizeram os pagamentos. De modo geral, a Paraíba é o segundo Estado a implantar no Nordeste. O primeiro foi o Ceará, em 1998. Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais também já cobram pela água bruta”, informou João Fernandes.

A Política Nacional de Recursos Hídricos estabelece que os valores arrecadados com a cobrança sejam aplicados prioritariamente na bacia hidrográfica em que foram gerados e utilizados no financiamento de estudos, programas, projetos e obras incluídos no Plano Estadual de Recursos Hídricos.

PB Agora