A Promotoria da Saúde, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), expediu nesta terça-feira (31) ofício dando prazo de 10 dias para a Secretaria Estadual de Saúde apresentar posicionamento sobre uma contraproposta para a retomada dos transplantes de coração e de fígado no Estado. A contraproposta, no caso, foi realizada pela Unimed, credenciado no Estado para realizar os procedimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida tomada pelo Ministério Público foi tomada após uma audiência realizada na última segunda-feira (30), com a promotoria de Saúde em substituição, Fabiana Lobo com os representantes do Estado, das equipes médicas, do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW) e da Associação dos pacientes que precisam de transplantes (Apheto).
De acordo com a promotora Fabiana Lobo, se o Estado não aceitar a contraproposta da equipe médica, as partes serão chamadas novamente e medidas legais serão tomadas, podendo ser firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Audiência
A audiência terminou com um impasse, já que não houve entendimento entre as partes. O problema se refere a a falta de renovação do contrato dos cirurgiões, clínicos e anestesistas, desde janeiro. A equipe médica propôs o pagamento de “sobreaviso” de 24 horas, ou seja, uma remuneração relativa ao “estado de plantão” permanente. Os médicos informaram que até dezembro de 2010 o valor era pago por meio de um convênio firmado com o Estado.
No ano passado, o convênio foi cancelado. Por sua vez, a representante do Estado, a diretora da Central de Transplantes da Paraíba, Gyanna Lis, disse que o pagamento foi cancelado porque a Controladoria Geral da União considerou o convênio como um procedimento ilegal.
Em função disso, de acordo com Gyanna Lis, o Estado teria oferecido em março desse ano um incentivo relativo a um aumento de 30% na remuneração pelos transplantes e 20% na captação, acima da tabela do SUS, totalizando R$ 7.844 para ser repartido entre a equipe.
Assessoria
