Estado repassa R$ 614 mil para Agricultura Familiar

Estado repassa R$ 614 mil para Agricultura Familiar; medida deve beneficiar 200 mil produtores

O Conselho Gestor do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) aprovou, em reunião extraordinária na última quarta-feira (9), o repasse à Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) de R$ 614.151,05. O montante será utilizado para o pagamento da taxa de 1% referente a contrapartida dos financiamentos a serem concedidos junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Estado da Paraíba.

A solicitação para a ajuda financeira foi feita diretamente ao governador José Maranhão pelas federações ligadas aos agricultores, informou o secretário Ruy Bezerra. Ao todo cerca de 21.270 mutuários do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e 2.722 mutuários do Bando do Brasil (BB), que não dispõem de recursos para o pagamento dessa taxa de 1%, serão beneficiados.

Apesar do crédito estar aberto a estes mutuários o Governo resolveu estendê-lo a todo o universo de agricultores paraibanos que estariam inseridos no perfil da Agricultura Familiar, cerca de 200 mil.

Segundo o secretário, o crédito se faz necessário porque para ter acesso ao Pronaf, para a safra 2010, se faz necessário o aporte de 1% a título de taxa do valor a ser financiado. Atualmente, mais de 90 municípios estão impossibilitados de adquirir crédito junto ao Pronaf por conta de inadimplência neste quesito.

Vale ressaltar que o programa permite que pequenos produtores obtenham junto às instituições de crédito oficiais (Banco do Brasil e Banco do Nordeste), empréstimos para financiamentos de suas atividades produtivas e a inadimplência impede novos financiamentos, conseqüentemente, estancado a produção, que gira, primordialmente em torno de gêneros alimentícios e de subsistência.

O programa vem sendo uma ferramenta de distribuição de renda, geração de emprego, fixação do homem no campo e melhoria de vida da população rural no Estado e grande parte dos empréstimos concedidos são destinados a micro produtores enquadrados no Pronaf B, cuja renda anual atinge até R$ 6 mil. Com empréstimos, para cada produtor, concedidos até o teto de R$ 2 mil.

Para obter o crédito disponibilizado pelo governo do estado, cada agricultor deverá comparecer as agências do BB e BNB. O pagamento será feito via Sedap aos bancos. A intenção do Governo do Estado é baixar a inadimplência a níveis inferiores a 20%. A reunião aprovou por unanimidade a demanda apresentada pelo secretário da Sedap, Ruy Bezerra.

Compareceram, os secretários José Maria de França, da Secretaria de Saúde, o secretário Osman Cartaxo, do Planejamento e Gestão, Tereza Alice Bezerra, do Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac), o Padre Nilson Nunes, representando a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH), José Pereira de Castro, representando a Secretária de Estado da Receita, o secretário executivo do Funcep, José Lins Fialho Neto, a reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Marlene Alves, o Pastor Estevam Fernandes, Dom Aldo de Cillo Pagotto e a contadora do Funcep, Eliane Cavalcante.
 

Assessoria