O Governo do Estado paga nesta terça-feira (15) os vencimentos dos prestadores de serviço da Educação em uma folha extra, conforme anunciado na última sexta-feira pelo governador Ricardo Coutinho, que também anunciou a conclusão do recadastramento dos pro tempores e o pagamento de 10.948 servidores, numa folha orçada em R$ 7,2 milhões.
A maioria dos prestadores de serviço tem mais de dois anos de contrato, e todos obedeceram a critérios estabelecidos em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Governo do Estado e o Ministério Público, no início do mês passado. Entre os critérios estão a assiduidade, o comprometimento com suas funções e a necessidade de cada gerência de ensino.
Cerca de mil pessoas não foram identificadas na função e foram automaticamente excluídas da folha do Estado.
O recadastramento identificou irregularidades, como servidores que moravam no exterior, ou até já morreram, e obviamente que não tiveram os contratos renovados. Por isso, o pagamento dos pro tempores da Educação só aconteceu após a conclusão do recadastramento, para evitar que pessoas que não estavam desempenhando suas funções recebessem salários de forma ilegal.
Secom PB
