Estado garante apoio à Lei de proteção a mulher vítima de violência doméstica

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) celebra mais uma conquista significativa com a implantação do Programa “Rompa o Ciclo da Violência”, que visa assegurar direitos fundamentais às mulheres vítimas de violência. Nesta segunda-feira (16), o secretário estadual de Saúde, Arimatheus Reis, revelou que o governador João Azevedo dará seguimento ao projeto de Lei Nº, 3.212, de autoria do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, e da bancada feminina, que assegura que as mulheres tenham o direito de serem acolhidas e atendidas nas unidades hospitalares do Estado com privacidade.

O programa “Rompa o Ciclo da Violência nasceu após uma campanha da Comissão da Mulher da ALPB, que é presidida pela deputada Camila Toscano, com apoio de todas as deputadas: Sílvia Benjamin (vice-presidente da Comissão), Cida Ramos, Danielle do Vale, Jane Panta, Doutora Paula e Francisca Mota. A ideia foi abraçada e levada adiante pelo presidente Adriano Galdino e uma equipe técnica formada pelas servidoras da Casa Rosana Gadelha, Martha Carolina, Anna Georgea Feitosa e Letiza Almeida.

A implementação do Rompa do Ciclo da Violência contou, ainda, com a participação da bancada feminina da ALPB, do secretário legislativo, José Neto; das Ouvidoras da Casa: Nilda Aguiar e Miranda Cândido, além do apoio direto do diretor de Comunicação da Casa, Marcos Wéric, e do coordenador geral da TV Assembleia, Wellyton Queiroz.

Em seguida, o presidente Adriano Galdino e a bancada feminina apresentou o projeto de Lei, que assegura às mulheres vítimas de qualquer tipo de violência o direito de serem acolhidas e atendidas nas unidades hospitalares, da rede pública estadual e privada do Estado, em local e ambiente que garantam sua privacidade e restrição do acesso de terceiros não autorizados pela paciente. O projeto foi aprovado, por unanimidade na ALPB, e aguarda ser sancionado pelo Executivo.

“Essa é uma medida fundamental para garantir que as mulheres se sintam protegidas e acolhidas no momento mais difícil de suas vidas. É nosso dever como representantes do povo criar condições para que elas possam buscar ajuda sem medo”, afirmou o presidente Adriano Galdino.

SALAS LILÁS

Nesta segunda-feira, uma comitiva da ALPB se reuniu com o secretário de Saúde, Ari Reis, que garantiu que o projeto deve ser sancionado nos próximos dias pelo governador João Azevêdo. Os locais e ambientes de acolhimento exclusivos para mulheres vítimas de violência no hospitais, da rede pública e privada, terão a denominação de “Salas Lilás”. Os espaços irão garantir um atendimento exclusivo, humanizado e especializado às mulheres, além de promover a coleta de provas e exames periciais em ambiente reservado e adequado, preservando a dignidade da vítima.

O Programa “Rompa o Ciclo da Violência” é uma resposta à crescente demanda por proteção e assistência às mulheres vítimas de agressões. Com a implementação dessa política, a ALPB visa não apenas oferecer suporte imediato, mas também contribuir para a mudança cultural necessária para combater a violência de gênero.

A bancada feminina da ALPB tem se mostrado ativa na luta pelos direitos das mulheres e na promoção de políticas públicas que garantam segurança e dignidade. O apoio do Governo Estadual é crucial para a efetivação dessas medidas, e a expectativa é que em breve as unidades hospitalares estejam preparadas para atender às necessidades específicas das vítimas.

A Assembleia Legislativa reafirma seu compromisso em trabalhar pela proteção das mulheres paraibanas e convida toda a sociedade a se unir nessa luta contra a violência.