Estado entrega aparelhos celulares do SOS Mulher em Bayeux

O Governo do Estado vai entregar nesta quinta-feira (21), em Bayeux, aparelhos celulares do Programa SOS Mulher, que serão utilizados como ferramenta preventiva para atender mulheres em situação extrema de violência ou risco iminente de morte. A entrega dos celulares será às 8h30, no Fórum de Justiça Juiz Inácio Machado de Souza, na Avenida Liberdade, durante a capacitação de delegadas, agentes e policiais sobre a Lei Maria da Penha e o Enfrentamento da Violência Doméstica.

Nesta etapa inicial do Programa SOS Mulher, serão atendidas 65 mulheres Segundo a coordenadora das Delegacias Especializadas da Mulher, delegada Maísa Félix Araújo, 15 mulheres já estão usando o dispositivo de proteção em João Pessoa, que funciona interligado com a Delegacia da Mulher e com a patrulha militar.

O município de Santa Rita foi o primeiro município da região metropolitana a receber cinco celulares. Na próxima semana, a entrega acontece em Cabedelo e Campina Grande também receberá 20 aparelhos.

O celular tem botões que são usados para informar sobre riscos. O verde significa que não há perigo; o amarelo alerta para risco, quando o agressor está rondando a casa da vítima ou nas proximidades, e o vermelho para risco total, onde o agressor já está constrangendo ou fazendo ameaças.

“A mulher em situação de violência recebe o celular e as orientações sobre o uso na Delegacia da Mulher como mais um mecanismo de proteção, além de ser encaminhada para a Defensoria Pública e solicitada medida protetiva. Quem usa o celular geralmente informa como está a situação com a orientação de apertar o botão verde diariamente”, explica a delegada.

Segundo a secretária da Mulher, Gilberta Soares, a avaliação é positiva em relação à implantação dos celulares, pois funciona como mais um mecanismo de proteção. “Estamos no momento de entrega dos celulares para fazermos o monitoramento do funcionamento e os ajustes em cada município”, disse. Os celulares são entregues para as mulheres que tiveram violada a medida protetiva pelo agressor, estão saindo da Casa Abrigo ou vivem em situação iminente de morte.

Somente em João Pessoa, mais de 1000 inquéritos de violência doméstica já foram instaurados e 900 medidas protetivas foram solicitadas à Justiça.

Capacitação – A capacitação de delegadas, agentes e policiais sobre a Lei Maria da Penha e o Enfrentamento da Violência Doméstica também integra as ações do Programa SOS Mulher. Os profissionais das cidades de Cabedelo e Bayeux também receberão a capacitação continuada. “Estamos fazendo todo o trabalho de sensibilização dos profissionais que atuam direto no atendimento às mulheres com foco na humanização”, disse Gilberta Soares.

Mulher Protegida – A formação é continuada e foi iniciada com PMs que atuam na área de Mangabeira. O programa Mulher Protegida terá patrulhas formada por policiais civis e militares que fiscalizarão se a medida protetiva é realmente cumprida pelos agressores, através de visitas domiciliares nas casas das mulheres em situação de violência em João Pessoa e Campina Grande, já que a Lei Maria da Penha não tem um dispositivo que garanta a fiscalização da medida protetiva.

SOS Mulher – Monitoramento eletrônico de mulheres ameaçadas de morte em João Pessoa e Campina Grande. O serviço oferece celulares com dispositivo de alerta – três botões ligados diretamente à delegacia da Mulher e Polícia Militar – que poderão ser acionados em caso de proximidade de ataque do agressor.

Redação com Assessoria