Estado ajuíza Ação de Ressarcimento para reaver R$ 52 milhões da Cruz Vermelha

O Governo da Paraíba ajuizou Ação de Ressarcimento contra a Cruz Vermelha Brasileira, com o objetivo de reaver mais de R$ 52 milhões aos cofres públicos como forma de reparação ao erário dos prejuízos causados ao Estado no período em que a Organização Social gerenciava o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. Quem assina o processo é o o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade; o procurador-geral Adjunto, Paulo Márcio, e o corregedor-geral, Lúcio Landim.

Também aparecem como réus na ação os dirigentes da Cruz Vermelha Brasileira, Milton Pacífico José Araújo, Sabrina Grasielle de Castro Bernardes, Ricardo Elias Restum Antonio, Sidney da Silva Schmid, Constantino Ferreira Pires e Saulo de Avelar Esteves.

De acordo com o testo da ação, “não há dúvida, portanto, que a responsabilidade pelo ressarcimento dos danos experimentados pelo Estado da Paraíba é solidária entre todos os demandados, inclusive no que diz com o dever de restituir os bens móveis cujo uso foi permitido como pacto adjeto aos Contratos de Gestão”.

O Estado da Paraíba solicita ainda a indisponibilidade de bens da Cruz Vermelha, além do sequestro dos bens dos seus dirigentes, no valor correspondente ao dano ao patrimônio público.

Atualmente, a Cruz Vermelha Brasileira é apontada pela Operação Calvário como uma das principais organizações sociais responsáveis pelo desvio de milhões de recursos destinados à saúde, nas gestões do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).

Redação
com informações do WSCOM