Em torno de seis mil processos das Varas da Execução Penal de João Pessoa,
Patos e Sousa serão analisados em um esforço concentrado de juízes e
serventuários da Justiça, a partir das 14h, desta segunda-feira (18), no 6º
andar do Fórum Criminal na Capital. A ação marcará a primeira etapa do
projeto “Justiça em Dia”, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que visa a
celeridade processual e, nesse caso, contribuir para desafogar e melhorar o
sistema carcerário, garantindo o direito do apenado.
O Justiça em Dia foi proposto pela Presidência do TJPB e a
desembargadora-presidente, Fátima Bezerra Cavalcanti, estabeleceu um Grupo
de Esforço Concentrado para contribuir com a celeridade processual. A
primeira atuação desse núcleo será nas Varas das Execuções Penais e
objetiva atender as orientações do Conselho Nacional de Justiça, que tem
como meta acelerar os julgamentos e reduzir o acúmulo processual. Os
mutirões na área criminal vão analisar os processos relacionados a presos,
que veem provocando a superlotação do Sistema Carcerário.
“A análise desses seis mil processos vai se ater à possibilidade de
concessão de direitos que o preso tem em razão da progressividade da pena.
Ou seja, ao benefício do regime fechado para o semi-aberto, do semi-aberto
para o aberto, a concessão do livramento condicional, do indulto, comutação
de pena e remissão de pena. Esses são direitos que o preso tem no curso da
execução de sua pena que precisam ser analisados”, explicou o juiz Carlos
Neves da Franca, coordenador do Grupo de Monitoramento de Fiscalização do
Sistema Carcerário, ao acrescentar que, no esforço concentrado, se buscará
garantir o direito do preso, desafogar e melhorar o sistema carcerário.
*Diferencial*
O esforço concentrado das Varas da Execução Penal terá um diferencial
porque essas unidades judiciárias trabalham com o processo eletrônico, o
E-Jus VEP. Isso facilita e possibilita que o trabalho seja concentrado em
João Pessoa.
O Tribunal de Justiça solicitou o apoio do Ministério Público e da
Defensoria Pública, sem os quais não seria possível dar a agilidade que a
Justiça precisa na garantia do direito do apenado. A Defensoria se colocou
à disposição a partir da implementação de um esforço nas Penitenciárias e o
Ministério Público com o reforço da sua estrutura vinculada às Varas da
Execução, para que os órgãos possam agir conjuntamente.
“O esforço concentrado deverá envolver em torno de 30 pessoas, incluindo
servidores, assessores e juízes designados. O dispêndio será o menor
possível para o pessoal, porque não haverá necessidade de deslocamento para
Patos e para Sousa. O processo é virtual e nós vamos trabalhar aqui de João
Pessoa. Os servidores terão que trabalhar em regime de hora extra, mas não
haverá necessidade de pagamento de diárias e com isso o Tribunal vai
economizar”, reforçou Carlos Neves..
*Outras etapas*
Segundo explicou o juiz Carlos Neves, o Justiça em Dia atuará nas demais
áreas do Tribunal de Justiça, a exemplo das Varas Cíveis e de Fazenda
Pública. No entanto, vencida a primeira etapa, serão definidas novas datas
para a análise dos processos das Varas da Execução Penal para atingir
outros municípios como Campina Grande, Santa Rita, Guarabira, Catolé do
Rocha e Cajazeiras.
Gecom/TJPB
