Incentivar o desenvolvimento educacional, reconhecer e premiar os trabalhadores da educação e apresentar os resultados alcançados pela Rede Municipal de Ensino ao longo do ano letivo. Esses são os objetivos que norteiam o Escola Nota 10, uma iniciativa da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), que será lançado nesta terça-feira (17), a partir das 10h, no auditório da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, localizada no Bairro do Altiplano.
No prêmio ‘Escola Nota 10’ foi instituído e normatizado o Índice de Excelência em Educação, formado a partir dos indicadores de avaliação da aprendizagem e da gestão escolar nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental. A publicação dos resultados acontecerá no final do ano letivo de 2009 e de acordo com a porcentagem alcançada no índice, os trabalhadores das unidades de ensino poderão receber como premiação o correspondente a um 14º salário, caso a escola atinja 100% de êxito, já a unidade de ensino receberá o selo de Escola Nota 10
A avaliação que culminará no Índice de Excelência em Educação contempla seis indicadores. Sendo eles, regularidade de documentos escolares; cumprimento de conservação do patrimônio; cumprimento de metas de economia de material de custeio; atividades transdisciplinares; freqüência dos trabalhadores da educação na formação continuada; aprendizagem dos alunos.
Todas as avaliações serão de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) e acontecerão diariamente, tendo cada indicador o peso 10, do valor global do índice. Excetua-se deste padrão a avaliação de aprendizagem dos alunos, que possui peso 50 e ocorrerá no final do ano letivo, concluindo as atividade do Escola Nota 10, em 2009.
Segundo Marcelo Bandeira, diretor da Direção de Gestão Curricular (DCG) da Sedec, essa iniciativa busca socializar e valorizar todos os funcionários da escola. “Alguns estados já possuem o Índice e a premiação com um 14º salário, porém na sua maioria participam da avaliação apenas os professores. João Pessoa já larga na frente, premiando todos as categorias envolvidas com o processo ensino-aprendizagem na educação municipal”, enfatizou.
Integrar todos os que formam a comunidade escolar será meta para obtenção do selo Escola Nota 10. “Só será possível uma unidade de ensino atingir um valor máximo do índice, em conseqüência o selo de Escola Nota 10, se todos os funcionários, professores, gestores e alunos trabalharem em sintonia, buscando sempre uma educação de qualidade e um ambiente escolar preservado e eficiente, sendo toda a escola contemplada”, comentou Marcelo Bandeira.
O Escola Nota 10 acontecerá nas 91 escolas que integram a Rede Municipal de Ensino, sendo de caráter obrigatório. O Índice de Excelência em Educação também permitirá a comparação com as avaliações nacionais (SAEB e IDEB), e servirá como critério de acompanhamento das metas necessárias , a serem atingidas pela rede municipal, para a efetiva operacionalização do processo educativo.
Avaliação – Para o indicador da regularidade de documentos escolares deverão ser repassados à Sedec, nos seus devidos prazos, todas as documentações necessárias para a regularidade da unidade de ensino e das atividades realizadas, como relatório financeiro e de atividades pedagógicas, declaração do Censo Escolar, cronogramas de planejamento, documento comprobatório da freqüência de 100% de todos os funcionários, entre outros.
Já no item conservação do patrimônio serão avaliados a manutenção adequada da estrutura física, conservação do mobiliário, e limpeza da escola. A redução de consumo de água, de luz, de telefone e de material de expediente será o terceiro indicador avaliado. Todos os projetos e programas desenvolvidos na unidade de ensino serão avaliados por meio do indicador de atividades transdisciplinares. A presença dos trabalhadores nas formações continuadas promovidas pela Sedec será imprescindível, e a freqüência nas atividades corresponderá a um dos indicadores avaliados.
O último indicador avaliado para a obtenção do Índice de Excelência em Educação será o de avaliação da aprendizagem dos alunos. No mês de novembro será realizada uma prova que abrangerá, obrigatoriamente, todos os alunos pertencentes às turmas sorteadas. Os sorteios acontecerão no dia da avaliação e os conteúdos serão os pertencentes aos currículos pertinentes de cada segmento, Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II e Educação de Jovens e Adultos.
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