Entidade questiona “luxo” de gabinete do presidente do TJPB

 Entidade critica presidente do Tribunal de Justiça por luxo em reforma de seu gabinete particular

Enquanto diversos fóruns estão em precárias condições de funcionamento e trabalho, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Cavalcanti, está sendo acusado de não economizar na reforma do seu gabinete particular de magistrado. A reforma luxuosa de seu gabinete está orçada em quase R$ 210 mil, numa estrutura de mais de 100 metros quadrados.

A denúncia está sendo feita pela Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba (Astaj), que só conseguiu ter acesso aos dados oficias sobre a reforma após ter ingressado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ter acesso ao processo administrativo.

“Enquanto impõe severas dificuldades para pagar direitos dos servidores, tais como, das progressões e promoções, entre outros, o desembargador não poupa recursos públicos para tornar seu gabinete, entre os 19 gabinetes de desembargadores, o mais luxuoso”, afirmou o presidente da Astaj, Camilo Sousa Amaral.

Luxo como marca registrada

O luxo e a suntuosidade são marcas registradas que caracterizam a reforma. Foram adquiridos produtos e utensílios refinados e de valores elevados. De acordo com levantamento da entidade, a aquisição e instalação da bacia sanitária com caixa acoplada para o toilet particular do desembargador, acompanhada de assento sanitário, por exemplo, custaram aos cofres públicos R$ 5.863,00. A aquisição e instalação de cuba de vidro redonda para lavabo, também para uso no toilet, custou R$ 2.450,56 e uma janela comprada por R$ 24 mil, para ficar na parte interna do gabinete, entre outras peças.

“Embora o poder público tenha uma estrutura diferenciada do setor privado, não há como não se cobrar eficiência e eficácia dos gestores públicos. Não se pode, à luz dos princípios que regem a Administração Pública, gerir seus recursos de maneira completamente destoante da grave crise econômica que assola a sociedade brasileira”, é o que também afirma o diretor de finanças da ASTAJ-PB, José Ivonaldo Batista.

Para Ivonaldo e Camilo, “a reforma ocorre em uma repartição pública e, como tal, não pode ser instrumento para a satisfação pessoal do gestor. O correto seria priorizar iniciativas com vistas a melhoria das condições de trabalho e funcionamento dos fóruns no Estado e não a de um gabinete de desembargador em particular”.

“A sociedade paraibana anseia por uma justiça mais célere e eficiente, que aplique com racionalidade e bom senso os recursos financeiros que dispõe. Não é o que temos hoje no TJPB”, concluem os dois líderes da entidade.

Redação