Entidade critica presidente do Tribunal de Justiça por luxo em reforma de seu gabinete particular
Enquanto diversos fóruns estão em precárias condições de funcionamento e trabalho, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Cavalcanti, está sendo acusado de não economizar na reforma do seu gabinete particular de magistrado. A reforma luxuosa de seu gabinete está orçada em quase R$ 210 mil, numa estrutura de mais de 100 metros quadrados.
A denúncia está sendo feita pela Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba (Astaj), que só conseguiu ter acesso aos dados oficias sobre a reforma após ter ingressado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ter acesso ao processo administrativo.
“Enquanto impõe severas dificuldades para pagar direitos dos servidores, tais como, das progressões e promoções, entre outros, o desembargador não poupa recursos públicos para tornar seu gabinete, entre os 19 gabinetes de desembargadores, o mais luxuoso”, afirmou o presidente da Astaj, Camilo Sousa Amaral.
Luxo como marca registrada
O luxo e a suntuosidade são marcas registradas que caracterizam a reforma. Foram adquiridos produtos e utensílios refinados e de valores elevados. De acordo com levantamento da entidade, a aquisição e instalação da bacia sanitária com caixa acoplada para o toilet particular do desembargador, acompanhada de assento sanitário, por exemplo, custaram aos cofres públicos R$ 5.863,00. A aquisição e instalação de cuba de vidro redonda para lavabo, também para uso no toilet, custou R$ 2.450,56 e uma janela comprada por R$ 24 mil, para ficar na parte interna do gabinete, entre outras peças.
“Embora o poder público tenha uma estrutura diferenciada do setor privado, não há como não se cobrar eficiência e eficácia dos gestores públicos. Não se pode, à luz dos princípios que regem a Administração Pública, gerir seus recursos de maneira completamente destoante da grave crise econômica que assola a sociedade brasileira”, é o que também afirma o diretor de finanças da ASTAJ-PB, José Ivonaldo Batista.
Para Ivonaldo e Camilo, “a reforma ocorre em uma repartição pública e, como tal, não pode ser instrumento para a satisfação pessoal do gestor. O correto seria priorizar iniciativas com vistas a melhoria das condições de trabalho e funcionamento dos fóruns no Estado e não a de um gabinete de desembargador em particular”.
“A sociedade paraibana anseia por uma justiça mais célere e eficiente, que aplique com racionalidade e bom senso os recursos financeiros que dispõe. Não é o que temos hoje no TJPB”, concluem os dois líderes da entidade.
Redação
