Nesta semana, equipes de Combate a Perdas da Energisa, com apoio da Polícia Civil e Instituto de Polícia Cientifica (IPC), realizaram uma grande operação para identificar furto de energia no Sertão da Paraíba. Ao todo, foram autuadas cerca de 50 unidades consumidoras no município de Sousa e cidades vizinhas.
A ação inspecionou 161 unidades consumidoras e resultou em oito prisões, nas quais os responsáveis vão responder judicialmente. A estimativa é de recuperação de 52,5 MWh de energia. Além disso, os resultados mostraram que Sousa está entre as cidades em que a população mais faz ‘gatos’, inclusive com clientes reincidentes (já autuados uma vez). O foco da ação foram os estabelecimentos comerciais, indústrias e residências de alto porte.
A energia desviada em Sousa é suficiente para abastecer mais de 14 mil residências ou os municípios de São João do Rio do Peixe e Uiraúna juntos, por exemplo. O prejuízo financeiro gerado por gatos no município ultrapassa os R$ 15 milhões. Nas cidades vizinhas a Sousa, como São José Lagoa Tapada, houve flagrantes de gato em um clube de lazer, lava jato, depósito de bebidas e chácaras.
O furto de energia é crime previsto no Código Penal, no Art. 155 e Art. 171, podendo acarretar em pena de até cinco anos de reclusão e multa. Além disso, os gatos geram impacto direto na conta de todos os consumidores, uma vez que parte do valor furtado é repassado para a tarifa de energia.
Outro aspecto negativo dos gatos é que eles refletem diretamente na arrecadação do ICMS para o Estado, como explica Daniel Andrade, gerente de Combate a Perdas da Energisa. “O governo estadual deixa de arrecadar mais de R$ 35 milhões em função do furto de energia. A população perde com isso, uma vez que os valores poderiam ser revertidos em infraestrutura básica, como saúde e educação, por exemplo”, comentou.
2018
No ano passado, a Energisa autuou mais de 10 mil unidades consumidoras e encontrou diversas irregularidades. Com o apoio da Polícia Civil e do Instituto de Polícia Cientifica (IPC), 113 clientes foram autuados e estão respondendo criminalmente pelo delito. Para denunciar furtos de energia basta ligar no telefone 0800 083 0196, acessar o site da concessionária ou registar a denúncia no aplicativo Energisa On.
Redação com Assessoria
Leia mais notícias sobre o mundo jurídico no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000
