‘1º Encontro de Promotores Eleitorais’ encerrou hoje no TRE
O ‘1º Encontro dos Promotores Eleitorais’, realizado desde segunda-feira (2), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em João Pessoa, foi encerrado no final da manhã desta terça-feira (3), com a exposição de material facilitador com modelos de peças aos promotores eleitorais. Na exposição, os assessores de juízes membros do TRE Alexandre Basílio e Andreia Gouveia falaram sobre propaganda eleitoral.
Participaram do evento promotores que compõem as 77 Zonas Eleitorais do estado da Paraíba e o objetivo foi traçar diretrizes de atuação do Ministério Público Eleitoral com enfoque especial nas inovações trazidas pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90).
O ‘Encontro de Promotores Eleitorais’, preparatório para as Eleições 2012, foi promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pela Procuradoria Regional Eleitoral. “Neste primeiro encontro, já alcançamos o nosso objetivo e os promotores estarão bem informados e sintonizados com o processo”, apontou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, lembrando que mais outros dois encontros acontecerão este ano.
O segundo ‘Encontro de Promotores’ será realizado no dia 10 de agosto, nas dependências do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Na ocasião, será assinado um termo de cooperação entre o Banco do Brasil, o TCE, o Tribunal de Contas da União (TCU) e os Ministérios Públicos Estadual e Federal.
Nesse encontro de agosto, os órgão vão inaugurar a ‘Sala de Monitoramento Eleitoral’, no TCE. O novo ambiente dará suporte para o acompanhamento de todo e qualquer tipo de saque atípico das contas das prefeituras.
O terceiro encontro está marcado para o dia 21 de setembro e deve ocorrer no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa. Nessa data será focado, em específico, o dia das eleições e todos os trabalhos de monitoramento e acompanhamento do pleito entre as instituições envolvidas.
Assessoria
