A Procuradoria de Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) autuou quatro empresas de telefonia móvel que atuam na capital paraibana por má prestação de serviço aos usuários. De acordo com o coordenador geral Emerson de Almeida Fernandes, o órgão não aceitou a defesa da operadora Oi para as falhas e congestionamentos nas ligações durante a campanha promocional “Fale ilimitado”. No caso da Claro, Tim e Vivo, o Procon alega propaganda enganosa na venda de planos que prometiam ligações “ilimitadas”. As empresas têm dez dias para apresentar defesa e, depois do prazo, o órgão pode definir o valor da multa até R$ 6 milhões.
Segundo Emerson Fernandes, a Oi foi notificada após uma pane ocorrida no dia 4 de maio. Ele acredita que não há como excluir a responsabilidade da empresa quanto aos constantes congestionamentos. Segundo ele, os problemas foram provocados porque a operadora não suportou a demanda criada por ela mesma com a promoção.
“A empresa justificou o problema informando que houve uma sobrecarga antes do Dia das Mães pelo alto número de ligações e recargas nos telefones pré-pagos. Mas isso faz parte de sua atividade, não foram falhas causadas por causas externas. A empresa tem que se responsabilizar e tomar as devidas precauções pelos riscos que são inerentes ao seu empreendimento”, explicou.
Já a Claro, a Tim e a Vivo foram notificadas por suspeita de propaganda enganosa na venda de planos de ligações ilimitadas. Conforme o Procon-JP, em cláusulas do contrato foi detectado que há limite de tempo nos telefonemas. Entre as regras, uma diz que o consumidor não pode realizar mais de 60% das chamadas sem se movimentar, sob pena de ter o plano cancelado.
Em resposta à reportagem, a Tim e a Oi informaram que ainda não foram notificadas pelo Procon. Segundo a assessoria de imprensa da Vivo, a empresa só poderá se posicionar quando tomar conhecimento do conteúdo da autuação. Já a Claro disse que continua invesntimento na qualidade dos serviços e na expansão da rede no estado para resolver os problemas apontados pelos consumidores.
G1
