A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) firmou, na última sexta-feira (19), contratos com duas empresas de engenharia para prestação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em vias e logradouros públicos de João Pessoa. Uma das empresas já está executando os serviços e a outra deve entrar em operação após a vistoria dos veículos e equipamentos, que iniciou nesta segunda-feira (22).
As empresas são SP Soluções Ambientais S.A. – que já prestava os serviços por meio de outro instrumento contratual – e Naturalle Tratamento de Resíduos LTDA. O valor mensal do contrato com a SP será de R$ 2,72 milhões, com a estimativa de valor global de R$ 16,3 milhões. Já os valores referentes à Naturalle são de R$ 3,8 milhões e R$ 22,8 milhões, respectivamente.
O superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, explica que, para a execução dos serviços, a cidade foi dividida em três lotes, sendo o lote I correspondente à SP, o lote II, à Naturalle, e o lote III sob execução da Emlur.
“Com a nova empresa, a prestação dos serviços será mais eficaz. Haverá uma melhoria na coleta de resíduos domiciliares, sobretudo, nos bairros da zona sul da Capital, que estão incluídos no lote II. A empresa que era responsável por essa área não vinha executando os serviços conforme planejamento da Emlur, o que prejudicava a coleta”, afirmou.
Contratação – As contratações ocorreram por meio da modalidade de Dispensa de Licitação nº 022/2021, conforme o artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Conforme Ricardo Veloso, os contratos foram firmados em caráter emergencial, considerando a essencialidade dos serviços de limpeza urbana.
“A Emlur também está realizando licitação na modalidade concorrência pública para contratação de empresas de engenharia que irão desempenhar as atividades de limpeza urbana, nos próximos anos. O termo de referência do edital pode ser finalizado no período de três a seis meses. Inclusive, há duas semanas, foi realizada audiência pública para que as empresas e a população em geral pudessem dar sugestões ao objeto que será exibido no edital”, destacou o superintendente da Emlur.
O prazo de vigência dos contratos será de 180 dias. Contudo, uma vez concluído o procedimento licitatório de concorrência pública, regularmente autuado no processo administrativo nº 2021/03555/Emlur (Concorrência nº 001/2021), os contratos temporários serão rescindidos, mediante aviso prévio de, no mínimo, 30 dias às empresas.
Da Redação com PMJP
