Emendas podem ser destinadas à segurança

Ministro do Planejamento autoriza parlamentares a destinar parte das emendas para segurança

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira (21), antes de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, que os parlamentares podem optar por aumentar, caso desejem, os valores destinados ao setor de segurança pública no orçamento do ano que vem.

“O orçamento de 2010 já é maior do que o de 2009. O orçamento está no Congresso e os parlamentares podem perfeitamente direcionar uma parte das emendas para a área de segurança”, disse ele, ao ser questionado sobre os conflitos entre traficantes no Rio de Janeiro (RJ).

Para o próximo ano, a proposta de orçamento federal contempla R$ 6,69 bilhões para a segurança pública, o que engloba as ações da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e os recursos para as penitenciárias. Em 2009, o valor previsto é de R$ 6,2 bilhões.

Atualmente, o orçamento do próximo ano prevê R$ 5 bilhões em emendas individuais e os parlamentares buscam incluir ainda mais R$ 8 bilhões em emendas coletivas – de bancada.

Nesta terça-feira (20), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), relator de receitas do orçamento do próximo ano, informou que fez uma reestimativa de receita para 2010, aumentando os valores em R$ 14,7 bilhões. Ele também incluiu a possibilidade de abatimento, da meta de superávit primário, R$ 7,3 bilhões do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

G1