Em Nota, Cagepa rebate Semam, nega despejo de esgoto nas Três Lagoas e responsabiliza PMJP

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) divulgou, nesta quinta-feira (29), uma nota oficial na qual afirma que ainda não recebeu nenhuma notificação formal da Prefeitura de João Pessoa sobre a suspeita de poluição na região do Parque das Três Lagoas, na Zona Sul da Capital.

Segundo a Cagepa, o assunto chegou ao conhecimento da empresa apenas por meio de veículos de comunicação, após divulgação feita pela Secretaria de Comunicação (Secom) do Município.

No comunicado, a Companhia esclarece que a rede de esgotamento sanitário sob sua responsabilidade nas imediações do Parque das Três Lagoas está operando normalmente e sem intercorrências.

A Cagepa também informou que todo o esgoto coletado naquela região é direcionado para a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do Baixo Roger, reforçando que não há registro de irregularidades no sistema operado pela empresa.

Ainda na nota, a Companhia destaca que a rede de drenagem pluvial (galerias de águas pluviais) é diferente da rede de esgotamento sanitário, sendo destinada à captação e condução de águas da chuva.

De acordo com a Cagepa, conforme estabelece a Lei nº 11.445/2007, a operação e manutenção desse tipo de sistema são, em regra, de competência municipal, e, por isso, eventuais despejos irregulares em galerias pluviais não se enquadram nas atribuições da Companhia.

A Cagepa encera a nota afirmando estranhar a tentativa de transferência de responsabilidades que não lhe cabem legalmente, mas reforça que mantém compromisso com o meio ambiente e a saúde pública.

Confira abaixo a nota da Cagepa:

CAGEPA – NOTA OFICIAL

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), em respeito à verdade e à transparência com a sociedade, vem a público informar que ainda não recebeu nenhuma notificação formal da Prefeitura de João Pessoa sobre os fatos divulgados à imprensa pela Secom Municipal a respeito de possível poluição na região das Três Lagoas, tendo tomado conhecimento do assunto apenas por meio de veículos de comunicação.

A Cagepa esclarece que a rede de esgotamento sanitário sob sua responsabilidade nas imediações do Parque das Três Lagoas está operando normalmente e sem intercorrências. Além disso explica que o esgoto coletado naquela região é destinado à Estação de Tratamento localizada no Baixo Roger.

Ressalta ainda que a rede de drenagem pluvial (galerias de águas pluviais) é distinta da rede de esgotamento sanitário e, conforme a Lei nº 11.445/2007, sua operação e manutenção são, em regra, de competência municipal. Assim, eventuais despejos irregulares em galerias pluviais não se enquadram nas atribuições da Cagepa.

Ao tempo em que estranha essa tentativa de transferir responsabilidades que não lhe são atribuídas por lei, a Cagepa reafirma seu compromisso com o meio ambiente e a saúde pública e coloca-se à inteira disposição da Prefeitura de João Pessoa e dos órgãos competentes para auxiliar na fiscalização, identificação e correção de eventuais ligações irregulares em redes de drenagem pluvial, assim como tem colaborado em outras oportunidades com as autoridades responsáveis.

João Pessoa, 29 de janeiro de 2026.

Diretoria Executiva da Cagepa

Secom-PB