O expediente no Poder Judiciário paraibano será alterado nesta quarta-feira (11), apenas em João Pessoa, em razão dos festejos da prévia carnavalesca denominada ‘Folia de Rua’. No Tribunal de Justiça da Paraíba, nos Fóruns e demais unidades sediadas na Capital, o expediente transcorrerá no horário das 7h às 13h.
A decisão está prevista no Ato Conjunto nº 04/2025, do Tribunal de Justiça da Paraíba, Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba e Defensoria Pública Geral do Estado da Paraíba. O Ato dispõe sobre a escala de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Paraíba para o exercício do ano de 2026.
O documento é assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e pela defensora pública geral do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva.
Ascom
