O Sub-Producador Geral da República e ex-secretário da Segurança, Eitel Santiago de Brito Pereira, rebateu no final da tarde dessa quinta-feira as críticas feitas à sua gestão, pelo atual secretário Gustavo Ferraz Gominho, em repetidas entrevistas à imprensa de João Pessoa. Veja alguns pontos.
O novo Secretário Gustavo Gominho, em entrevista no Jornal Correio da Paraíba do último domingo, disse que a “Segurança está um desmantelo total”.
Eitel:
Não concordo por uma razão muito simples. Na mesma entrevista, o atual Secretário confessou que pediu aos auxiliares “para que, até o dia 15 de abril”, informassem “o que têm em termos de efetivo, de equipamentos, quais são as deficiências, o que deve ser resolvido em caráter emergencial e a médio e longo prazo”. Ora, se ainda não recebeu as informações, como pode fazer uma afirmação daquela?
O Secretário Gominho disse que “o IPC está um caco” e que “o CIOP é um verdadeiro chiqueiro”
Eitel:
Conheço o Delegado Gustavo Ferraz Gominho há muitos anos. Sempre mantive com ele um relacionamento de respeito mútuo. Quero continuar assim. Mas, tenho que dizer que o novo Secretário não foi feliz em suas afirmações. Usou expressões deselegantes. Omitiu pontos que deveria ter registrado para bem informar o povo paraibano.
O CIOP é um ambiente de trabalho de pessoas que merecem respeito. Não deve ser chamado de “chiqueiro”.
O CIOP foi criado no Governo Cássio Cunha Lima. Tem grande importância para um melhor atendimento à população. Integra e torna mais eficientes as ações operacionais das polícias militar e civil.
A criação do CIOP ocorreu antes do início de minha gestão. Na época, o Secretário da Segurança e da Defesa Social era o Coronel Noaldo Alves, ou, então, o Advogado Harrison Targino. A implantação do serviço foi, portanto, um avanço do Governo de Cássio Cunha Lima.
Quando assumi a Secretaria, o CIOP funcionava de maneira bem mais precária do que hoje. Havia apenas 6 pontos de atendimento para o telefone 190. As reclamações eram muitas.
Com recursos do FESP, ampliei um pouco o espaço. Nele mandei instalar mais 10 pontos de atendimento, com equipamentos de informática de última geração, refrescando o ambiente com aparelhos de ar condicionado e guarnecendo-o com alguns móveis novos.
Os servidores policiais que trabalham no CIOP sabem que é verdade o que estou dizendo.
Ademais, todos sabem que a SUPLAN, através de uma empresa selecionada mediante procedimento licitatório, vinha realizando serviços de engenharia para que o CIOP passe a funcionar em instalações melhores. O CIOP terá pelo menos 40 pontos de atendimento para o telefone 190, se o Secretário Gominho conseguir dar continuidade aos serviços contratados e fiscalizados pela SUPLAN. Espero que ele consiga. Torço, também, que dê prosseguimento ao trabalho desenvolvido por mim, melhorando cada vez mais as condições de trabalho dos policiais.
O Instituto de Polícia Científica da Paraíba foi instalado no Bairro do Cristo no tempo em que Tarcisio Burity governava a Paraíba. O prédio é antigo. Recebeu, no governo de Cássio, pequenas reformas. Mas, já não comporta todos os serviços da polícia científica que ali funcionam, pois o Governo de Cássio Cunha Lima investiu muito, com ajuda do Poder Federal e com recursos do próprio Estado, na aquisição de equipamentos modernos, para ampliar a capacidade de investigação de nossa polícia. Esta realidade não pode ser escondida.
Gominho afirmou que o IPC está um caco. Esqueceu, porém, de dizer que eu já tinha determinado ao setor de engenharia da SEDS que providenciasse a elaboração de um projeto para a construção de um conjunto de prédios para instalar um novo IPC, no terreno da ACADEPOL.
De qualquer modo, fico contente quando ele diz que o projeto de construção do IPC, como concebi com os dirigentes do Instituto, continua nos planos da nova administração.
Sobre a construção do IPC, os servidores do órgão sabem que conversei acerca do tema, no ano passado, com o Secretário Nacional de Segurança Pública. O Dr. Balesteri gostou da idéia e acenou com a possibilidade de ajuda financeira do governo federal, para a execução daquela obra. Almejo que Gominho sensibilize o novo Governo para o importante projeto.
O Secretário Gominho elogiou os policiais e criticou a situação da segurança, dizendo que viu “um bocado de gente querendo trabalhar, mas que não tem estímulo”. Disse, também, que “verificou que servidores utilizavam viaturas novas para fins particulares”, assinalando ainda que “existem funcionários fantasmas na SEDS”.
Eitel:
Gominho tem razão quando elogia os policiais paraibanos. Espero que o Governador José Maranhão pense como ele e continue valorizando os bravos servidores da polícia civil e militar da Paraíba. Talvez Gominho não saiba, mas, antes de Cássio assumir o Governo, os policiais passaram 8 anos sem receber um aumento.
O Governador Cássio fez um esforço grande para melhorar o padrão de remuneração dos servidores do Estado, inclusive dos policiais. Se estes, nos dias de hoje, ainda não ganham o que realmente merecem, é porque no passado não foram considerados por quem governava o Estado.
Lembro, também, ao novo Secretário que, além de seus colegas delegados, os policiais militares – oficiais e praças –, os servidores da polícia científica – peritos, auxiliares de peritos, papiloscopistas, necrotomistas, etc – e outros servidores da polícia civil – agentes de investigação, escrivãos, motoristas, etc – também pleiteiam melhorias remuneratórias. E, torço que ele consiga avançar no atendimento das pretensões de todos estes valorosos servidores.
Se existem funcionários fantasmas ou servidores usando viaturas para fins particulares, eu desconheço. Se isso estava acontecendo, nunca me disseram, senão teria tomado as providências. Cabe a Gominho corrigir as distorções, adotar as providências correcionais necessárias.
O novo Secretário precisa conhecer melhor a Secretaria. Saber o que foi e o que estava sendo feito pelo Governo Cássio. Ele fará com certeza um bom trabalho se, ao invés de criticar apressadamente a gestão anterior, der continuidade ao que vinha sendo feito em favor da segurança pública da Paraíba, no Governo Cássio Cunha Lima.
Eitel destaca algumas de suas ações à frente da pasta
Durante minha gestão, a polícia trabalhou bastante na vigilância e prevenção, evitando ações criminosas e, quando isso não era possível, elucidou diversos crimes e prendeu grande quantidade de criminosos. Posso dizer que conseguimos manter a segurança sobre controle e até diminuir a quantidade de certas infrações em algumas regiões do Estado.
Além disso, houve aumento dos efetivos das policias; valorização e capacitação de recursos humanos; melhorias dos padrões remuneratórios; aquisição de armas e de equipamentos modernos; reformas e construções de prédios onde se desenvolvem os trabalhos dos órgãos da segurança; instalações de tele centros em pontos diferentes do Estado; modernização da legislação; renovação da frota; emancipação dos bombeiros e implantação de novas unidades dessa força salvacionista; edição das leis orgânicas da polícia civil e da polícia militar; criação do serviço auxiliar voluntário; criação da ouvidoria; fortalecimento das corregedorias; e muitas outras ações importantes.
Cabe ao meu sucessor continuar e aprimorar o trabalho iniciado. Deve fazê-lo com humildade, sem arrogância, evitando falar do que ainda não conhece.
Gerir a Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, lidando diuturnamente com problemas de mais de 14.000 mil servidores, entre policiais civis, policiais militares, bombeiros, servidores administrativos da SEDS e do DETRAN, é bem mais complicado do que comandar qualquer Delegacia, ou mesmo uma Superintendência da Polícia Federal, onde de regra trabalham, no máximo, 400 servidores.
O contingente da Polícia Federal, em todo Brasil, é menor do que o número de policiais civis e militares da Paraíba. Além disso, a gestão da SEDS, no Estado Democrático de Direito, reclama respeito à Constituição e às leis vigentes. Combater o crime e as organizações criminosas é uma necessidade. Mas, isso só pode ser feito com respeito ao ordenamento jurídico em vigor. Quem quiser fazer de modo apressado e diverso, não terminará bem.
Assessoria
