Diante das dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais e da contribuição que eles podem dar ao país do ponto de vista econômico e social, o líder e o primeiro vice-líder do Democratas na Câmara, Elmar Nascimento (BA) e Efraim Filho (PB), defendem a aprovação, pelo plenário, de decreto que garante o subsídio na energia elétrica para agricultores.
“A atividade agrícola na Bahia é desenvolvida por produtores de todos os tamanhos. Há o pequeno agricultor e também o empresário do agronegócio, todos contribuindo para o desenvolvimento nacional”, afirmou Elmar Nascimento. “São muitas as dificuldades, as agruras do homem do campo para produzir e por isso defendemos o projeto”, completou Efraim Filho.
Os democratas referem-se ao Projeto 7/2019 que susta o Decreto 9.642/2018. Assinado em dezembro, o decreto estabelece o fim, num prazo de cinco anos, de todos os benefícios relativos ao setor energético. Se mantidas as regras do decreto, a redução será gradativa – a partir de janeiro último. Hoje os produtores rurais contam com desconto entre 10% e 30% na tarifa.
As regras do decreto também penalizam quem trabalha com energia solar, eólica e de biomassa (casca de arroz), além de cooperativas de eletrificação rural.
Depois de avaliaram o tema e os impactos da medida, Elmar Nascimento e Efraim Filho decidiram apoiar a aprovação do Projeto que susta o fim do benefício. Para que a medida seja analisada rapidamente pela Câmara, o líder assinou pedido de urgência para a proposta, o que garante a análise diretamente no plenário, sem a necessidade de ser avaliada pelas comissões da Câmara.
PB Agora
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