O governador Ricardo Coutinho (PSB) encontra-se num dilema diante do debate sobre o repasse do duodécimo aos poderes. Pressionado para pagar mais e tentando provar com números que os poderes registrarão ganhos com a proposta do governo, Ricardo está entre cortar um dedo para atender as exigências ou manter-se inflexível e perder a mão inteira.
Porque neste debate, mesmo estando certo com os números, o governo perde na pressão. Sem Assembleia, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, não há superman no mundo que consiga salvar um governo.
A posição do governo já registrou a primeira vítima: o edital de publicidade.
Questionando pelo Tribunal de Contas do Estado, o edital teve que ser reformulado e acabou atrasando a licitação para contratação de agências que farão as campanhas publicitárias do governo.
Um chute no estômago do governo.
Acontece que as correções sugeridas pelo conselheiro Nominando Diniz (foto acima), do TCE, já foram atendidas e até agora nada de destravamento do processo. Por uma questão matematicamente simples: sem atender aos poderes os poderes não atendem ao governo.
Nominando vai segurar esse edital até o governo abrir as pernas na questão do duodécimo.
O TCE barrou o edital de licitação da publicidade, na Assembleia Legislativa, o governo tem dificuldade em emplacar um líder de bloco. Em breve, terá problemas no Tribunal de Justiça.
Pelas contas, na proposta do governo, fechariam o ano recebendo R$ 784 milhões. Na proposta original que defendem, prevêem R$ 905 milhões, um acréscimo de R$ 120 milhões. Em 2012, pela proposta do governo, chegariam a ganhar R$ 825 milhões.
Mas os poderes se acostumaram, desde 2005, a ganhar mais. Ninguém se acostuma com menos.
A hora agora de reunir novamente a todos e forçar o consenso, com a disposição de atender maior do que a de convencer.
Caso contrário, os poderes juntos tem a capacidade formal de inviabilizar a gestão atual. E arrancar a mão do governador. À força, inclusive.
Blog do Luís Torres
