Economia da PB: micro e Pequenos négocios somam quase 99% do total de empresas formais

 Neste domingo, 5 de outubro, é o Dia da Micro e Pequena Empresa. Elas representam quase 99% das empresas formais do Estado, empregam cerca de 60% da mão de obra do setor privado e representam 50% da massa salarial paraibana. Os pequenos negócios da Paraíba, aqueles que faturam até R$3,6 milhões por ano, contribuem de forma significativa para o desenvolvimento do Estado. Eles ocupam a segunda posição no ranking de sobrevivência de empresas do país e já somam em torno de 90 mil empresas formais.

Para o presidente da Federação da Micro e Pequena Empresa da Paraíba (Femicro), Antônio Gomes, a universalização do Simples Nacional, neste ano de 2014, que estendeu os benefícios da desburocratização e reduziu impostos para diversas categorias de empresas, foi um grande ganho para o setor. “O segmento teve um ganho significativo com a abrangência do Simples Nacional para categorias antes excluídas. Mas temos o desafio de reduzir ainda mais as alíquotas previstas atualmente, se quisermos que a micro e pequena empresa gere mais emprego e renda”, afirmou Antônio, que atualmente é presidente em exercício da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro).

Para o superintendente do Sebrae Paraíba, Luiz Alberto Amorim, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, aprovada em 2006, foi o primeiro marco de avanço. “Não foi do dia para a noite que as micro e pequenas empresas conquistaram tantas oportunidades para crescer, não só na Paraíba, mas em todo o país. A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas criou um ambiente muito favorável. As empresas paraibanas estão entre as mais sustentáveis do país, com taxa de sobrevivência de mais de 80% nos primeiros dois anos de mercado. Sinal evidente de que estão mais preparadas, buscando capacitação e inovação para serem mais competitivas”, ressaltou o superintendente do Sebrae Paraíba, Luiz Alberto Amorim.

Além de um ambiente legal favorável, a capacitação e o acesso à informação são elementos importantes para o desenvolvimento das MPE, destaca o superintendente. O Sebrae é um dos fomentadores desse crescimento, oferecendo cursos, consultorias, palestras, eventos e orientações em todo o Estado.

Quase 60 mil Microempreendedores Individuais

Quem queria ter o próprio negócio e desistia por causa da burocracia e das altas taxas de impostos, encontrou na figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI) a alternativa para se formalizar e se tornar empresário. A lei Complementar n° 128 de 2008 criou condições especiais para o trabalhador informal tornar-se um empresário com CNPJ e com baixa carga tributária. Além disso, ao se formalizar como MEI, o empreendedor tem todos os benefícios do INSS, pode abrir conta bancária jurídica e emitir nota fiscal. O MEI deve faturar até R$60 mil por ano e só pode ter até um funcionário. Na Paraíba, até setembro deste ano, quase 60 mil pessoas se registraram como MEI.

Redação com dados do Sebrae-PB