Dunga Júnior faz balanço de 2009 e comemora 3º lugar em ranking de projetos na AL
O deputado Dunga Júnior (PTB) fez nesta terça-feira 15 um balanço positivo de suas ações na Assembléia Legislativa em 2009. Ele também comemorou a terceira colocação no ranking de apresentação de projetos este ano. De acordo com uma pesquisa do sistema de acompanhamento de Leis da AL, Dunga apresentou 29 propostas. O primeiro colocado foi o deputado Quinto de Santa Rita (PMDB), com 41 projetos, seguido de Romero Rodrigues (PSDB), com 35 projetos.
Dunga Júnior disse que 2009 foi um ano de muito trabalho e que muito pôde ser feito em prol do povo paraibano, através dos projetos e requerimentos que apresentou na Casa de Epitácio Pessoa. .
“Graças a Deus temos a convicção de que realizamos um bom trabalho, cumprimos o nosso papel na defesa dos interesses do povo paraibano”, destacou.
O deputado fez questão de agradecer a colaboração de todos os funcionários de seu gabinete, bem como aos amigos e correligionários que apóiam a sua caminhada. Ao fazer uma avaliação positiva do ano, Dunga Júnior lembrou o prêmio que recebeu em maio deste ano em Brasília, onde teve um projeto na área de educação reconhecido em nível nacional, durante solenidade promovida pelo Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro (Idelb), no Senado Federal.
“Avançamos muito, defendemos muitas causas importantes, sempre em sintonia com os anseios da população que está aceitando muito bem o nosso trabalho”, afirmou.
Confira abaixo os principais projetos apresentados pelo deputado:
Projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes com informações sobre doenças sexualmente transmissíveis em banheiros públicos do Estado;
Projeto que dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para o vestibular na UEPB, bem como em concursos públicos promovidos pelo Estado, para as candidatas que sejam doadoras regulares de leite materno;
Projeto que institui o Dia Estadual de Combate ao fumo;
Projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames médicos nos alunos das redes estadual e privada de ensino no início de cada bimestre;
Projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de reciclagem de lixo para estabelecimentos comerciais, condomínios residenciais, supermercados, entre outros;
Projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização, por parte das agências bancárias, de papéis de impressão com boa qualidade, para que mantenham a durabilidade dentro do prazo mínimo legal;
Projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte das empresas concessionárias e prestadoras de serviço, da emissão de quitação no último recibo de cada ano;
Projeto que proíbe a comercialização de bebida alcóolica em quaisquer dos estabelecimentos de ensino mantidos pelo governo do Estado;
Projeto que estabelece a restrição ao uso de vestimentas de proteção individual dos profissionais de saúde em ambientes externos ao da prestação dos serviços;
Projeto que torna obrigatória a inscrição na carteira estudantil do tipo sangüíneo e de deficiências que exigem atendimento especial; e
Projeto que dispõe sobre a reserva de espaço para mensagens de aviso de pessoas desaparecidas em veículos de transporte coletivos intermunicipais, boletos de contas, avisos e cobranças de serviços de empresas concessionárias;
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