DPL publica proporcionalidade para composição das Comissões na ALPB

O Diário do Poder Legislativo (DPL) desta quarta-feira (25) publicou a proporcionalidade de partidos políticos e blocos parlamentares para a composição das comissões permanentes e temáticas da Assembleia Legislativa da Paraíba. A definição dos números segue o anúncio do presidente Adriano Galdino realizado na terça-feira (24).

De acordo com o presidente, o prazo para indicação da composição das comissões termina na próxima quinta-feira. “Os partidos e blocos têm agora o prazo de 48 horas (até quinta-feira à noite) para definirem e apresentarem os nomes dos parlamentares. Então, a partir dessas indicações a Mesa Diretora vai compor as Comissões e colocar em funcionamento todas elas”, destacou Adriano Galdino.

Com base no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, caberá ao 1º bloco parlamentar o número de 26 deputados. Esse bloco é integrado por parlamentares dos partidos PSB, PMDB, PEN, DEM, PT, PSD, PSL, PTdoB, PR, PTB, e PCdoB. O 2º bloco parlamentar será composto por oito deputados do PSDB,PSC, PTN, e PRB. O PP ficou com dois parlamentares.

As vagas não preenchidas serão destinadas aos partidos ou blocos, levando-se em conta as frações do quociente encontrado da maior para o menor.

Ainda de acordo com o Regimento Interno, a Assembleia Legislativa pode formar e colocar em funcionamento as seguintes comissões: Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária; Administração, Serviço Público e Segurança; Constituição, Justiça e Redação; Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente; Direitos da Mulher; Direitos Humanos e Minorias; Educação, Cultura e Desportos; Legislação Cidadã; Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional.

Redação com Assessoria