DOE traz nomeação de Leonardo Quintans como novo procurador-geral de Justiça do MPPB

O promotor de Justiça Leonardo Quintans Coutinho será o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba no biênio (2025/2027). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (7/08), sob o Ato Governamental nº 2.556. E já havia sido anunciada na manhã desta quarta-feira (06) pelo governador João Azevedo, durante a solenidade de cessão do Casarão dos Azulejos, em João Pessoa, para instalação do Museu da Justiça Eleitoral.

Leonardo Quintans integrou a lista tríplice enviada ao governador na última quinta-feira (31), após a eleição ocorrida no mesmo dia, na sede do MP. Ele foi o mais votado entre os quatro candidatos: recebeu 205 votos (o correspondente à escolha de 93,2% dos 220 membros votantes). Completaram a lista o promotor Rodrigo Marques da Nóbrega, com 64 votos (29%  dos eleitores); e o procurador Aristóteles de Santana Ferreira, que recebeu 53 votos (24% dos eleitores). O procurador de Justiça João Geraldo Barbosa foi o quarto mais votado, tendo recebido 41 votos (18,6%). 

Foi a primeira vez na história do MPPB em que houve a participação de todos os eleitores aptos. Foram computados, pelo sistema online desenvolvido na própria instituição, 363 votos válidos (já que o voto é plurinominal e cada eleitor pode escolher até três candidatos) e registrado um voto nulo.

Leonardo Quintans toma posse como procurador-geral de Justiça do MPPB, em substituição a Antônio Hortêncio Rocha Neto, no próximo dia 1º de setembro de 2025. 

O promotor disse estar honrado e grato pela nomeação, recebida como uma confirmação, pelo governador, da escolha feita pela maioria dos membros do MP. Afirmou, ainda, que essa confiança depositada nele aumenta o senso de responsabilidade diante da missão que vai assumir.

“Temos uma enorme missão pela frente, de conduzir o Ministério Público nesses próximos dois anos e fazer uma gestão voltada para o cidadão. Aproximar cada vez mais o MP da sociedade, para que o Ministério Público possa entregar cada vez mais o que se espera de nós: a defesa da sociedade. E como metas centrais da nossa gestão, a tutela da segurança pública, da saúde e da educação. Então, a ideia realmente é apoiar o promotor para que ele possa, de fato, defender a sociedade com mais instrumentos, mecanismos e possibilidades nessas áreas centrais, sem esquecer das outras. No mais, é dar continuidade aos quatro anos da gestão de Hortêncio, que deixou um legado enorme, e avançar ainda mais nessa linha de conectar o Ministério Público com a sociedade, com o cidadão, e atender seus anseios”, finalizou Quintans.

Saiba mais sobre o novo PGJ:

LEONARDO QUINTANS COUTINHO

É bacharel em Direito e especialista em Direito Público. Tem 44 anos. Nasceu em João Pessoa, filho dos servidores públicos paraibanos Napoleão de Oliveira Coutinho (in memoriam) e Maria do Socorro Quintans Coutinho. 

Data de ingresso no MPPB: 7 de junho de 2013. Antes disso,  foi servidor concursado do IFPB entre 2004 e 2007, do TRT20 (Sergipe) no ano de 2007 e do TRT13 (Paraíba) entre os anos de 2008 e 2011. Foi promotor na Bahia entre 2011 e 2013. 

Cargos mantidos atualmente: 1⁰ promotor de Justiça de Sapé, assessor técnico do PGJ

Outros cargos assumidos anteriormente no MPPB: começou a carreira no MPPB como promotor de Justiça de Sousa, onde atuou como promotor do Patrimônio Público, da Cidadania, da Família, da Fazenda Pública e em matéria Cível, além da função eleitoral. Foi, também, coordenador da Promotoria de Sousa. Em 2015, foi removido para Picuí e em 2019 para Alagoa Grande, onde ficou até 2024, quando foi promovido para a entrância final, para a promotoria de Catolé de Rocha. No mesmo ano, foi removido para o cargo de 1⁰ promotor de Justiça de Sapé. Foi também coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (2017 a 2019) e secretário de Planejamento e Gestão (2019 a 2021). Entre janeiro de 2021 e janeiro de 2025 presidiu a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP). Foi, ainda, diretor do Nordeste da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) e coordenador do Focco (Fórum Paraibano de Combate à Corrupção).

PB Agora com informações do MPPB