O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de João Pessoa recebeu cerca de R$ 107 mil em doações do Imposto de Renda de Pessoa Física e Pessoa Jurídica em 2014. De acordo com o gestor do fundo, Josemo Martins, este valor representa aproximadamente 18% do total arrecadado pelo FMDCA a ser destinado para projetos que beneficiam crianças e adolescentes no município em 2015.
Segundo Josemo, o fundo recebe, além das doações do IR, um repasse feito pela prefeitura e um valor recolhido de multas aplicadas pelo Poder Judiciário que são referentes a infrações contra crianças e adolescentes. “Este ano, o fundo destinou R$ 597.862,06 para 15 instituições governamentais e não governamentais, que começaram a receber os valores na terça-feira (28)”, disse.
O gestor do FMDCA comenta que o órgão possui um cronograma para a seleção e a aplicação dos projetos. “Após recebermos todos os valores do ano, em dezembro, nós contabilizamos o valor que será repassado no ano seguinte e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança (CMDCA) e do Adolescente abre um edital para receber os projetos das instituições. Em março nós fazemos a seleção dos projetos e o valor é repassado em abril. Após o repasse, as instituições têm até sete meses para executar o projeto e fazer a prestação de contas. Caso não seja utilizado todo o valor recebido, o que restar volta para o fundo para que seja destinado ao repasse do próximo ano”, explicou.
Os beneficiários dos projetos são as crianças, adolescentes e familiares que são atendidos por instituições governamentais e não governamentais que estão inscritas no CMDCA. Os projetos selecionados contemplam os eixos da proteção social, educação e esporte, cultura, arte e lazer. “Enquanto o projeto é executado, o conselho acompanha a execução e analisa os resultados, que sempre são favoráveis, uma vez que esses repasses contribuem para a manutenção das instituições que beneficiam não só as crianças e adolescentes, como também as comunidades onde elas estão inseridas”, completou Josemo.
Redação com G1
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