Direitos Humanos vai discutir assassinato de advogado na Paraíba

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza na quarta-feira (24) audiência pública para discutir o assassinato do advogado Manoel Bezerra Matos Neto, que era ativista de direitos humanos e foi autor de denúncias sobre a ação de grupos de extermínio no Nordeste. O advogado foi morto em 24 de janeiro de 2009, em Pitimbu (PB). Ele era vice-presidente do PT de Pernambuco e assessor do deputado Fernando Ferro (PT-PE).

O deputado Luiz Couto (PT-PB), que sugeriu a audiência, quer discutir o andamento das investigações na Paraíba e a possibilidade de transferir esse caso para o âmbito federal. Couto afirma que a federalização é necessária devido à gravidade do caso, que já foi denunciado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O pedido de federalização aguarda análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Investigação lenta

Couto relata que o processo sobre o assassinato do advogado corre lentamente na Paraíba, com “investigações fragmentadas que não apontam para a real causa de sua morte: a ação de grupos de extermínio”.

“Há notícias de que aqueles que cometem crimes a serviço dos grupos de extermínio estão sendo privilegiados, sendo a defesa dos mesmos patrocinada por milícias”, diz o deputado. “E o mais grave, testemunhas que são ouvidas no processo de Manoel Matos sofreram represálias – desde intimidações públicas a agressões físicas – e outras recuam e negam qualquer relação com o caso.”

Luiz Couto relata também que, após a morte de Manoel, ocorreram diversos assassinatos em circunstâncias similares na divisa entre Pernambuco e Paraíba e alguns sequer foram registrados em boletins de ocorrência.

Foram convidados para discutir o assunto:
– o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi;
 

– a representante do Ministério Público Federal no Conselho Deliberativo do Programa Federal de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, Gilda Pereira

Carvalho;
 

– a coordenadora da ONG Justiça Global, Andressa Caldas;
 

– Danielle Marinho, representante da ONG Dignitatis;
 

– a mãe do advogado Manoel Mattos, Nair Ávila dos Anjos;
 

– a promotora de Justiça da Comarca de Itambé, Rosemary Souto Maior de Almeida.
 

Ascom