Em audiência realizada durante toda a tarde e início da noite desta quinta-feira (28), o ministro Gilson Dipp, pacientemente ouviu mais de 50 pessoas, entre entidades e cidadãos. A audiência pública do Conselho Nacional de Justiça foi realizada no auditório do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba. Apesar de não querer se aprofundar nos fatos, o ministro afirmou que irá analisar todas as denúncias, inclusive a de casos de nepotismo e supostos abusos de diárias no judiciário paraibano.
Logo no início do evento, em entrevista coletiva, Gilson Dipp declarou ter verificado a existência de aproximadamente 14 mil processos parados no Estado. O ministro não quis tecer comentários sobre as irregularidades denunciadas e encontradas. “Nesta primeira visita eu vim para ouvir e estudar o judiciário, não para julgar”, falou.
A Associação dos Magistrados da Paraíba denunciou a morosidade no julgamento de processos, deficiência de pessoal e de informática, além dos atrasos nos precatórios existentes desde 2002.
O presidente da OAB, José Mário Porto, ratificou a denúncia de morosidade e deficiência de pessoal e solicitou ao ministro a realização de um mutirão penitenciário no intuito de desobstruir as penitenciárias com detentos com a pena já expirada. Diante a gravidade do problema, Gilson Dipp garantiu a realização de um mutirão penitenciário já nas próximas semanas.
O Ministério Público cobrou ao CNJ maior número de desembargadores. Os analistas reivindicarem padronização salarial, já os Oficiais de Justiça esquentaram a audiência ao denunciar a existência de nepotismo no Tribunal de Justiça da Paraíba, seguido do agravante de abusos de diárias.
De acordo com Jeovan Cordeiro, presidente do Sojep, o atual presidente do TRE, Júlio Paulo Neto, recebeu o equivalente a R$ 117 mil em diárias.
Quanto aos casos de nepotismo, o Sojep alertou que a maioria é verificada em gabinetes, no setor medico e na biblioteca do judiciário.
O presidente o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Paraíba (Sinjep), João Ramalho, apresentou dossiê com uma série de irregularidades no poder judiciário, entre elas superfaturamento de obras e contração de servidores sem concurso.
Segundo João Ramalho, o sindicado detectou diversas irregularidades cometidas em gestões passadas, a exemplo da construção do Fórum Cível da Capital, orçada em R$ 21 milhões. Outro ponto levantado por João Ramalho é a contratação de 100 assessores sem a realização de concurso público, nomeados em caráter subjetivo com a indicação de um magistrado.
O resultado da audiência será divulgado nos próximos 20 dias, segundo afirmou Gilson Dipp.
PB Agora
