Dia do Consumidor é comemorado na Paraíba

O Procon Estadual comemorou neste domingo (15) o Dia Internacional do Consumidor oferecendo um café da manhã, às 6h30, no Busto de Tamandaré, em Tambaú, aos consumidores pessoenses. Na ocasião, a equipe do Procon, órgão da Defensoria Pública da Paraíba, distribuiu material informativo com orientações sobre direitos e dicas para um consumo consciente.

Nesta segunda-feira (16), a partir das 10h, a data será comemorada na cidade de Patos com o funcionamento de stands onde os consumidores vão poder tirar dúvidas e conhecer o funcionamento de programas desenvolvidos pelo Procon Estadual. No dia seguinte (17), a mesma programação será realizada em Campina Grande.

Na quarta-feira (18), às 9h, na sede do Procon, no Parque Solon de Lucena, em João Pessoa, será realizada a primeira reunião de planejamento das ações integradas do sistema estadual em defesa do consumidor da Paraíba. Às 10h está previsto o lançamento do plano de atividades: Procon itinerante; reintegração do consumidor; interiorização dos serviços; dinamização do atendimento, pesquisa e fiscalização; implementação e municipalização do Sindec nas novas unidades.

O Dia Internacional do Consumidor, comemorado neste domingo, é uma referência ao discurso proferido, neste dia em 1962, pelo presidente norte-americano John Kennedy, no Congresso dos Estados Unidos. Na ocasião, ele enumerou os que seriam os quatro direitos fundamentais dos consumidores: direito à segurança, à informação, à escolha e ao direito de ser ouvido.

A partir daí, avançaram em todo o mundo as discussões sobre legislações que protegessem e defendessem os direitos dos consumidores. O Código de Proteção e Defesa do Consumidor Brasileiro foi sancionado em 11 de setembro de 1990. É considerado um dos mais avançados e abrangentes de todo o mundo.
 

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