Neste domingo (17) é celebrado na capital paraibana o Dia Municipal de Combate à Homofobia, Lesbofobia e Transfobia. A data, instituída pela Lei de Nº 11.735/2009, de autoria do vereador Ubiratan Pereira – Bira (PT), tem como objetivo fortalecer a luta pelo combate a todas as formas de violência física, moral ou simbólica ligadas à orientação sexual ou identidade de gênero, sempre pautadas no mandato do parlamentar.
“Nesta data saudamos a todos/as que defendem a dignidade humana e o respeito pelo próximo, bem como ainda àqueles/as que abraçam as lutas do segmento LGBT na nossa cidade, tais como o combate a todas as formas de violência física, moral ou simbólica ligadas à orientação sexual ou identidade de gênero”, destacou Bira.
Entre outras leis de autoria do vereador Bira, que contemplam o segmento LGBT, na Capital, estão: A Lei Ordinária de Nº 12.972/2015, que institui o Dia Municipal da Parada da Cidadania LGBT, celebrado anualmente no último domingo do mês de julho; A Lei de Nº 12.745/2013, que institui o Dia Municipal da Visibilidade Lésbica, em 29 de Agosto, na capital pessoense; E a Lei de Nº 12.342/2012, que assegura às pessoas transexuais e travestis, o direito à escolha de tratamento nominal nos atos e procedimentos promovidos no âmbito da administração pública direta, indireta, autarquia, empresas públicas e escolas públicas e privadas de João Pessoa.
O parlamentar ainda é autor do Projeto Indicativo de Nº 259/2014, ao Executivo Municipal, que propõe a criação do Conselho Municipal LGBT. Ele também homenageou vários representantes de entidades e órgãos ligados ao segmento LGBT, com a entrega de Títulos de Cidadão Pessoense, a exemplo de Fernanda Benvenutty, da Associação dos Travestis da Paraíba (Astrapa); Marly Soares, militante histórica dos Direitos Humanos em João Pessoa; e Luciano Bezerra, do Movimento do Espírito Lilás (MEL).
Assessoria de Imprensa
