A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vai manter em funcionamento todos os serviços essenciais durante o feriado nacional de Tiradentes, nesta terça-feira (21). Apesar de as repartições públicas estarem fechadas, as atividades de coleta de resíduos sólidos, realizadas pela Emlur, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) e dos hospitais, entre outros, serão mantidas.
Por ser um feriado nacional, não é expedida portaria pela Secretaria de Administração (Sead) determinando o expediente da terça-feira. Nesta segunda-feira (20), no entanto, o expediente é normal nas Secretarias e todos os serviços estarão funcionando normalmente.
Os veículos oficiais, inclusive os de administração direta e indireta do Poder Executivo, tanto os de propriedade do município, como locados e a serviço, serão recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria, após o término do expediente desta segunda-feira (20). Eles serão liberados a partir das 7h da próxima quarta-feira (25), quando as Secretarias e órgãos vinculados à PMJP voltarão a funcionar normalmente.
O dia consagrado a Tiradentes, 21 de abril, é um feriado nacional, portanto não é considerado como ponto facultativo. De acordo com a Lei n° 8.805 de 23 de maio de 1999, os feriados municipais de João Pessoa são a Sexta-feira Santa, o dia 24 de Junho (véspera de São João), 5 de Agosto (aniversário da cidade) e 8 de Dezembro, dia de Nossa Senhora da Conceição.
Secom/JP
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