O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciam, neste sábado (9), a fiscalização dos transportes escolares dos municípios do Estado. Neste primeiro dia, a fiscalização vai ocorrer simultaneamente nas cidades de Uiraúna e Conceição, com início previsto para as 7h.
No Posto de Trânsito da cidade de Uiraúna serão fiscalizados os veículos dos municípios de Uiraúna, Santarém,Poço Dantas, Bernardino Batista, Poço de José de Moura, Triunfo, São João do Rio do Peixe e Santa Helena. Na Ciretran de Conceição, os veículos avaliados serão de Conceição, Ibiara, Santana de Mangueira, Santa Inês, Bonito de Santa Fé e Monte Horebe.
Segundo o coordenador de Vistorias do Transporte Escolar do Detran-PB, Renato Prado, as equipes compostas pela autarquia de trânsito, em parceria com o MPPB e demais órgãos envolvidos, atuarão nos finais de semana dos meses de fevereiro a junho de 2019. Em maio, será divulgado o calendário para o segundo semestre.
Durante o trabalho, os técnicos do Detran verificam se os veículos apresentam os equipamentos de segurança obrigatórios, que são exigidos por lei e pelo Conselho Nacional de Trânsito, notificando aqueles que apresentarem irregularidades.
Entre os itens avaliados, estão a pintura da faixa horizontal na cor amarela, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroceria, com o dístico ‘Escolar’ em preto; equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira; cintos de segurança em número igual à lotação.
No tocante ao condutor do veículo, este deve ter idade superior a 21 anos; ser habilitado na categoria D; e ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A fiscalização é feita pelo Detran, com o apoio do MPPB, Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto de Metrologia e Qualidade (Imeq), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Departamento de Estradas de Rodagens (DER).
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