Lei Seca: Detran aguarda mudanças no Código de Trânsito para que motoristas não possam recusar o uso do bafômetro nas fiscalizações
Uma proposta de alteração no Código de trânsito brasileiro, em tramitação no Congresso Nacional, é aguardado com ansiedade pelos coordenadores dos Detrans em todo o país, foi o que confidenciou o Coronel Uchôa, superintendente do Detran da Paraíba.
Segundo o Coronel Uchoa, o motorista com sintomas de embriaguez , não poderá mais durante uma abordagem da lei seca, se recusar a fazer o “teste’ do bafômetro e utilizar o famoso argumento de que não poderá constituir prova contra si. “Será igual ao exame do DNA, Se em uma investigação de paternidade, e a pessoa se recusa, existe a presunção de que ele é o pai da criança, da mesma forma é importante que o código traga isso: o condutor que se negar ao uso do bafômetro, existirá a presunção de que a pessoa está embriagada” , explicou.
Para o Coronel Uchoa a lei precisa ser cumprida para que vida sejam salvas: “Temos que cumprir lei como ela está, aquele que for flagrado com teor de álcool superior a 0,3 mi. de álcool no sangue, serão conduzidos a delegacia e autuados em flagrante não importa quem, qualquer que seja condutor, essa é a determinação. Quando o motorista se recusa, é feito um boletim com todo o relato: olhos vermelhos,mau hálito e dificuldade para falar, além de todas as características e depois pegamos duas testemunhas para comprovar a embriaguez”, concluiu.
A alteração no Código de Trânsito Brasileiro não tem pauta prevista no congresso Nacional.
Henrique Lima
PB Agora