O primeiro Ouvidor do Poder Judiciário da Paraíba será o desembargador Frederico Coutinho. Ele foi escolhido, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (06), em sessão administrativa do Tribunal Pleno. Os membros da Corte indicaram ainda o coordenador estadual dos Juizados Especiais, que será o ex-presidente, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. “Fico feliz em merecer a confiança dos meus pares para fazer esse trabalho de irmandade, trazendo o cidadão para próximo do Judiciário”, disse o desembargador Fred Coutinho, após a sessão.
A Ouvidoria será o canal de comunicação direta entre o cidadão e o Poder Judiciário do Estado da Paraíba, tendo caráter informativo, educativo, propositivo e de orientação, sem qualquer conotação correicional. Segundo o desembargador, terá por finalidade orientar, transmitir informações e colaborar com o aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça. “De modo que as manifestações trazidas pelo público possam ser avaliadas, sistematizadas e, quando necessário, encaminhadas às demais unidades para análise e providências.
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, explicou que a regularização da Ouvidoria representa a abertura de mais um canal de comunicação, que o Tribunal está oferecendo para aproximar a sociedade da Justiça, e em sua gestão, esse é um fator que converge à transparência e à humanização. Acrescentou que o trabalho do ouvidor será importante para a Mesa Diretora. “A Justiça é hoje instrumento de pacificação social, e nesse sentido, abre suas portas para ouvir a sociedade”, frisou.
O desembargador Frederico Coutinho antecipou que vai ser um interlocutor entre a sociedade e o Poder Judiciário, recebendo as reclamações e as sugestões apresentadas. “Vamos trabalhar com uma ouvidoria itinerante, abrindo espaços não só para a sociedade, mas também para os próprios magistrados, como forma de agilizar as questões junto à Mesa Diretora”, disse ele.
Juizados Especiais – o desembargador Abraham Lincoln, que assume a coordenação dos Juizados Especiais no Estado, enfatizou que a ampliação dos juizados e a procura da sociedade pelos serviços da Justiça demonstram a preocupação do Poder em melhor atender aos jurisdicionais. Lembrou o aumento da demanda e o acúmulo de processos nas unidades judiciárias. “Vamos buscar os meios para reduzir o acúmulo e oferecer um melhor atendimento à sociedade”, finalizou ele.
Gecom/TJ
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