Deputados debatem sobre reajuste para UEPB e participação da mulher na política

Os deputados ocuparam a tribuna do plenário Deputado José Mariz, na sessão ordinária desta quarta-feira (14), para discutir sobre diversos assuntos. Entre eles, a Medida Provisória (MP) 224/2014, do Poder Executivo, que foi declarada inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), e a participação de mulheres na política.

A MP propõe reajuste de 5% para os docentes e servidores técnicos/administrativos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O deputado Janduhy Carneiro (PTN) afirmou que a proposta é 1% inferior ao aumento aprovado pelo Conselho Universitário (Consuni) da instituição.

“Isso foi uma clara tentativa de burlar, prejudicar e transgredir a Lei da Autonomia, aprovada nesta Casa. A UEPB já perdeu muito por conta do não repasse do duodécimo que tem direito. A matéria é inconstitucional porque a UEPB tem autonomia. Se o Consuni decidiu por 6% de aumento, o Governo não pode diminuir esse valor”, disse Janduhy Carneiro.

O deputado Guilherme Almeida (PSC) também lamentou a proposta de reajuste. “Nos últimos anos, temos presenciado agressões sofridas pela UEPB, por parte do Governo do Estado. A Universidade é um patrimônio da Paraíba, que conquistou com méritos a sua autonomia financeira e merece respeito”, disse.

Aníbal Marcolino (PEN) também repercutiu o assunto em seu pronunciamento. “O aumento aprovado pelo Conselho Universitário foi levantado por meio de estudo técnico feito pela própria instituição, que tem autonomia”, ressaltou.

Em aparte, o deputado Domiciano Cabral (Democratas) parabenizou o Conselho Universitário da UEPB e afirmou que a instituição deu uma demonstração de que “se mantém diligente em defesa da sua autonomia”.

Mulher na política

A deputada Iraê Lucena (PSDB) destacou na tribuna a sua participação em reunião recente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Brasília (DF). Segundo ela, na oportunidade foram debatidos vários assuntos. Entre eles, a participação feminina no pleito eleitoral. “Fica aqui a nossa voz em defesa do crescimento das candidaturas femininas este ano”, defendeu.

Audiência Pública para discutir a administração da FPF

Durante a sessão, o deputado Guilherme Almeida (PSC) também propôs a realização de uma audiência pública para debater a situação da Federação Paraibana de Futebol (FPF). “Devemos buscar informações, pois trata-se da Federação Paraibana de Futebol que está, indiretamente, envolvida no cotidiano de todos nós que amamos esse esporte”, disse.

Violência

O deputado Toinho do Sopão (PEN) lamentou a violência na Paraíba, sobretudo, em João Pessoa. “Hoje as pessoas andam assustadas nas ruas. Procuramos um policial militar por perto e nunca tem. Vejo policiais em alguns lugares conversando, batendo papo, quando deveriam estar espalhados em pontos estratégicos. Quero o meu direito à liberdade de volta”, discursou.

Saúde em Guarabira

A deputada Léa Toscano (PSB) denunciou a demissão de servidores do Estado, com atuação na área da Saúde, na região de Guarabira. “Isso não ocorreu uma, duas ou três vezes, ocorreu várias. Temos vários relatos de pessoas que foram demitidas. Tenho a absoluta certeza de que a população da minha cidade não irá se rebaixar a esses desmandos”, afirmou.

Assessoria