O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta terça-feira (5) a situação de emergência em 30 municípios afetados por desastres naturais em diferentes estados do país, incluindo a Paraíba.
As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Entre as cidades paraibanas atingidas pelas fortes chuvas estão Bayeux e Santa Rita, que agora passam a ter acesso a medidas emergenciais e apoio federal.
Com o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de assistência humanitária e resposta aos danos provocados pelas chuvas, como distribuição de cestas básicas, água mineral, refeições para equipes de apoio, além de kits de limpeza, higiene pessoal e itens de dormitório.
O estado de emergência também foi decretado em outros municípios de estados como Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Acre, atingidos por diferentes tipos de desastres, incluindo estiagem, enchentes e até ocorrências ambientais.
Em Pernambuco, por exemplo, dezenas de cidades já haviam sido contempladas em reconhecimentos anteriores devido aos fortes temporais registrados nos últimos dias.
Como solicitar recursos
Os municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal podem encaminhar pedidos de apoio financeiro por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise técnica, a Defesa Civil Nacional autoriza a liberação dos recursos por meio de portaria publicada no DOU.
Capacitação
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do sistema, com foco no aprimoramento da gestão de riscos e resposta a desastres.
Com o reconhecimento, a expectativa é de que os municípios afetados consigam acelerar ações de assistência às famílias atingidas e a recuperação das áreas danificadas pelas chuvas.
Redação
